Editais de 2024
Aviso de licitação processo 21002.000685/2025-19 PE SRP 90013/2025
Aquisição de acessórios em geral COMPRAS COMPARTILHADAS II
CONTRATO Nº 157/2025 - CONTROLE PATRIMONIAL - PLAQUETAS (RFID)
O objeto do presente instrumento é a aquisição de plaquetas com tecnologia Radio Frequency Identification (RFID) para o controle patrimonial, mediante plaquetas RFID, visando a coleta de informações e o controle de bens móveis, sobretudo a integração da tecnologia ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (Siads).
CONTRATO Nº 28/2021 - ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS ACONTRATOS DE REPASSE.
Objeto: Prestação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo MAPA.
Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA
Colegiado em fase de reestruturação.
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal (atualização em 03/11/2025!)
Comunicação de Produtos impróprios para consumo animal
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 09/2025 SPOA/SE/MAPA e Embrapa Agrossilvipastoril
Estudo Edafoclimático da UMIPI Baixada Cuiabana, ações de estruturação do comitê gestor e transferência de tecnologia
EDITAL SDA_MAPA Nº 10_2025
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 433, CEP 70.043-900, realizará seleção para avaliação documental de métodos microbiológicos alternativos para alimentos com potencial aplicação na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria SDA/MAPA nº 1.110, de 13 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.