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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Tributação

Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária

05/08/2020 - Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 21 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

05/08/2020 - A Receita Federal, em uma ação iniciada na terça-feira, 4 de agosto, apreendeu 21,6 toneladas de produtos contrafeitos, acondicionadas em um contêiner de 40 pés. Como ocorreu na apreensão do dia 29 de julho, trata-se de uma carga de passagem pelo território nacional, vinda da China, com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai.
Serviços

Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC

04/08/2020 - Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25%
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 129 kg de cocaína no Porto de Santos

03/08/2020 - Em uma ação realizada nesta segunda-feira (3/8), equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 129 kg de cocaína escondidos em um contêiner prestes a ser encaminhado para a Europa
Serviços

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

03/08/2020 - Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal em Viracopos apreende carros, caminhão e 680 mil maços de cigarros

03/08/2020 - Operações foram realizadas na última semana de julho com a Polícia Rodoviária Estadual.
Tributação

Receita Federal e OCDE lançam pesquisa sobre medidas de simplificação e ampliação da segurança jurídica em matéria tributária

31/07/2020 - Iniciativa faz parte da implementação do projeto conjunto de preços de transferência.
Serviços

Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

31/07/2020 - Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 22 toneladas de produtos contrafeitos em carga de passagem pelo Porto de Santos

30/07/2020 - Contêiner vinha da China com destino ao Porto de Montevidéu, no Uruguai
Institucional

Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa

30/07/2020 - Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
Combate ao contrabando

Receita Federal na 10ª RF apreende R$ 80 mil em produtos ilegais

30/07/2020 - Interceptação das mercadorias falsificadas e descaminhadas foi feita em uma transportadora de Porto Alegre/RS.
Cidadania Fiscal

Receita receberá sugestões de contribuintes para norma sobre a habilitação para operar no comércio exterior

29/07/2020 - Consulta pública vai até 14 de agosto às 12 horas
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza ação em depósito na capital paulista

28/07/2020 - Comerciante postava vídeos na internet ensinando seguidores a burlarem a legislação fiscal para comercializar produtos importados.
Combate ao contrabando

Receita Federal localiza 278 kg de cocaína no Porto de Santos

27/07/2020 - Em uma ação realizada no sábado, 25 de julho, equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos localizaram 278 kg de cocaína escondidos em uma carga de exportação
Combate ao contrabando

Receita Federal no Rio e Polícia Federal apreendem 16,4 kg de maconha e 3 kg de cocaína

27/07/2020 - Serviço de Vigilância da Alfândega do Galeão detectou a presença do material orgânico durante o escaneamento das bagagens.
Serviços

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

24/07/2020 - As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração, e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações
Tags: Imóvel Rural
Combate ao contrabando

Receita Federal na 9ª RF apreende 523,5 quilos de cocaína no Porto de Itapoá

24/07/2020 - A droga foi encontrada oculta em carga de pellets de madeira que iria para a Itália
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre

24/07/2020 - Foram apreendidos 92 milhões de maços de cigarros ilegais.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecadou mais de 86 bilhões em junho de 2020

23/07/2020 - No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões
Combate ao contrabando

Receita Federal em Campo Grande apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias

23/07/2020 - Ações de monitoramento e análise de risco permitiram o rastreamento de 837 aparelhos celulares remetidos sem documentação fiscal, dentre outros produtos.
Arrecadação e cobrança

Receita comenta nesta quinta-feira (23/7), às 15 horas, o resultado da arrecadação de junho de 2020

22/07/2020 - Material será disponibilizado às 14:30 no sítio da RFB
Tributação

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

22/07/2020 - As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado
Combate ao contrabando

Alfândega de Santos apreende 632 kg de cocaína

22/07/2020 - A droga estava oculta em sacos de argamassa.
Tags: Aduana
Serviços

Receita abre na sexta-feira, 24 de julho, às 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2020

22/07/2020 - Quase 4 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões.
Tags: Imposto de Renda Restituição
Combate ao contrabando

Receita Federal em ação conjunta com PRF apreende 10,5 toneladas de mercadorias em Itaguaí/RJ

21/07/2020 - Carga avaliada em mais de R$ 200 mil continha principalmente carregadores de celular
Combate à sonegação

Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Polícia Federal realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio internacional de pedras preciosas

21/07/2020 - O objetivo da operação é cumprir mandados de busca e apreensão de bens e valores para garantir o pagamento de vultosa dívida tributária com a União e desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por grupo econômico que atua no ramo de importação e exportação de pedras preciosas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 27,8 toneladas de cocaína no primeiro semestre

20/07/2020 - Resultado é recorde para o período; porto de Santos foi responsável por 40% das apreensões
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em depósito da capital paulista

20/07/2020 - Estimativa da Operação Apate é apreender cerca de R$ 7,5 milhões em roupas, calçados e bolsas
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Minas Gerais destrói 18 toneladas de cigarros apreendidos

17/07/2020 - A mercadoria apreendida e destruída é resultado de apreensões realizadas no Estado e foi avaliada em mais de R$ 3,8 milhões
Tags: Destinação de Mercadorias
Cidadania Fiscal

Porto Seco de Foz do Iguaçu libera quase 70 mil caminhões no 1º semestre de 2020

17/07/2020 - Recinto se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas.

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