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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Projeto Consolidação avança mais uma etapa

09/12/2021 - Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.
Tags: Restituição Pagamento SPED
Serviços

Entidades públicas terão até 31/12 para adotar novo mecanismo de compartilhamento de dados ou pedir prorrogação

09/12/2021 - Os órgãos e as entidades que ainda não tiverem adotado mecanismo de compartilhamento via blockchain, ou outro autorizado pela Receita Federal, poderão enviar até o final do ano o pedido de prorrogação do prazo de adoção.
Combate à sonegação

Receita Federal, PF e CGU executam operação de combate à sonegação, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público na área de saúde.

09/12/2021 - Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Institucional

Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'

08/12/2021 - A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Prazo de despacho aduaneiro para exportação em consignação de joias é ampliado

08/12/2021 - O período para conclusão das operações de exportação em consignação de joias, pedras preciosas e semipreciosas passa de 180 dias para 720 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
Tags: Comércio Exterior
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ponta Grossa apreende R$ 400 mil em operação de repressão

08/12/2021 - Ação de fiscalização, voltada à abordagem de ônibus de linha, foi realizada na região centro-sul do Paraná.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém R$ 100 mil em mercadoria irregulares em Centro de Distribuição de Remessas Postais de Cascavel

08/12/2021 - Foram retidos 421 volumes de remessas postais em sua maioria eletrônicos.
Institucional

Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão

07/12/2021 - Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação de combate à venda de calçados falsificados na capital paulista

07/12/2021 - O valor aproximado das mercadorias apreendidas é de R$ 12 milhões.
Institucional

Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal

07/12/2021 - O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Institucional

Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes

07/12/2021 - A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal já reteve mais de R$ 5 milhões em remessas postais irregulares em 2021 na região de Foz do Iguaçu

07/12/2021 - Até novembro, foram retidos mais de 10 mil volumes com mercadorias em situação irregular, nos Centros de Distribuição de Remessas Postais.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operação de repressão conjunta no centro da cidade de João Pessoa

07/12/2021 - A Operação Pacificador visou ao combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro da capital paraibana.
Combate ao contrabando

Veículos com mais de uma tonelada de maconha tentam escapar da fiscalização na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

06/12/2021 - Nos veículos, foram encontrados 1.079 kg de substância similar à maconha.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém ônibus carregado com produtos inflamáveis

06/12/2021 - O veículo foi retido na área urbana de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Ele estava ocupado por 14 passageiros, além do motorista.
Combate ao contrabando

Receita Federal faz novas retenções de aparelhos de TV Box adulterados em Santos/SP

06/12/2021 - Os equipamentos possibilitam o acesso ilegal ao satélite brasileiro da Embratel "Star One C2".
Serviços

Lançada nova versão do app MEI

03/12/2021 - Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI.
Tags: MEI Pagamento Atendimento Restituição
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza Operação Vanitas na cidade de Fortaleza

03/12/2021 - A ação resultou em apreensões de mercadorias falsificadas, avaliadas em aproximadamente R$ 3.800.000,00.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operações aéreas na região de Itajaí/SC

02/12/2021 - A ação teve por objetivo monitorar e combater o tráfico de drogas em navios de contêineres e embarcações menores que atuam na região.
Serviços

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

01/12/2021 - A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos e por aplicações robotizadas que realizem volume de acesso considerado aceitável.
Institucional

Em cerimônia especial, Cristo Redentor é iluminado de azul em homenagem ao 53º aniversário da Receita Federal

30/11/2021 - Evento foi realizada aos pés do monumento na cidade do Rio de Janeiro.
Combate à sonegação

Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de declaração de IRPJ/CSLL

29/11/2021 - Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral.
Tags: Conformidade
Combate ao contrabando

Receita Federal desarticula depósito clandestino de bebidas em Foz do Iguaçu

29/11/2021 - No local, foram encontrados cerca de R$ 50 mil em bebidas, a maioria sendo vinhos argentinos.
Serviços

Termina amanhã (30/11) o prazo para as empresas se regularizarem espontaneamente em relação às inconsistências de informações na apuração do GILRAT

29/11/2021 - Mais de 6 mil empresas em todo o Brasil receberam alertas para realização da autorregularização.
Tags: Conformidade
Combate ao contrabando

Apreensões de bebidas pela Receita Federal em Florianópolis têm aumento de 368%

29/11/2021 - Em 2021, o valor equivale a quase R$ 3,5 milhões.
Combate ao contrabando

Receita Federal faz cinco apreensões de cocaína em menos de 48 horas no Porto de Santos

29/11/2021 - As apreensões totalizaram 681 kg e ocorreram nos dias 25 e 26 de novembro.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém 146 remessas de mercadorias com suspeita de irregularidades em Foz do Iguaçu

26/11/2021 - No mês de novembro foram retidas 299 remessas com valor total estimado em R$125 mil pela Alfândega Foz do Iguaçu.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Marinha do Brasil realizam operação conjunta de combate ao tráfico de drogas

26/11/2021 - Operação conjunta realizada durante a semana inspecionou navios nos portos de Itapoá e Itajaí.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Civil/RS apreendem 1.600 kg de tetracaína, insumos utilizados para a preparação de drogas

26/11/2021 - O insumo apreendido está avaliado em mais de R$ 6.000.000,00 e poderia ser misturado, por exemplo, à cocaína, rendendo, pelo menos, 5.000 kg de entorpecentes.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém mercadorias com suspeita de irregularidades no Centro de Distribuição de Remessas Postais de Foz do Iguaçu

26/11/2021 - Foram retidos 153 volumes com valor total estimado em R$75 mil.

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