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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 23/12/2025 16h46
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022

    Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022
    25/11/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da Receita Federal.
    Receita Federal comenta nesta terça-feira (29), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2022
  • Institucional

    Monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é iluminado de azul em homenagem ao 54º aniversário da Receita Federal

    Monumento do Cristo Redentor no Rio de Janeiro é iluminado de azul em homenagem ao 54º aniversário da Receita Federal
    25/11/2022 - A cerimônia contou com quatro canções apresentadas ao vivo pelo Coral Receita Musical, regido pelo maestro Ricardo Bello.
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  • Institucional

    Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

    Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
    25/11/2022 - Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal.
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  • Arrecadação e cobrança

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
    25/11/2022 - O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023.
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  • Tributação

    Receita Federal revoga IN sobre DPREV

    Receita Federal revoga IN sobre DPREV
    24/11/2022 - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada.
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  • Serviços

    Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

    Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
    24/11/2022 - Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida.
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  • Cidadania fiscal

    Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil

    Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil
    23/11/2022 - A cerimônia será no dia 23 de novembro, às 19h, na sede da UNA em Pouso Alegre.
    Receita Federal e UNA inauguram o 500º Núcleo de Apoio Fiscal do Brasil
  • Serviços

    Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial

    Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
    23/11/2022 - Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros.
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  • Serviços

    Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro

    Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro
    23/11/2022 - Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00.
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  • Institucional

    Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo

    Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo
    22/11/2022 - Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de estruturação do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal.
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

    Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária
    22/11/2022 - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
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  • Serviços

    Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista

    Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
    21/11/2022 - São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF
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  • Cidadania fiscal

    Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022

    Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022
    21/11/2022 - O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Anac realizam operação contra importação ilegal de aeronaves

    Receita Federal e Anac realizam operação contra importação ilegal de aeronaves
    21/11/2022 - Fiscalização ocorreu em hangar no aeroporto de Ribeirão Preto.
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  • Institucional

    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União

    Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
    18/11/2022 - Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira.
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

    Receita Federal publica decisão de PAR
    18/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa Dimensão Engenharia e Construção LTDA.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas

    Receita Federal apreende ônibus com fundo falso carregado com bebidas
    18/11/2022 - Foram encontradas mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas
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  • Serviços

    Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados

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    17/11/2022 - Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.
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  • Arrecadação e cobrança

    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais

    Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
    11/11/2022 - Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda.
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  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento

    Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
    11/11/2022 - O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica.
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte

    Receita Federal e Polícia Federal deflagram desdobramento da Operação Descarte
    11/11/2022 - Operação Peita visa obter provas em relação à organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal.
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  • Combate ao contrabando

    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos

    Receita Federal evita que mais de 370 kg de cocaína cheguem à Europa pelo Porto de Santos
    11/11/2022 - Droga estava oculta em um carregamento de matéria-prima para a produção de pelotas de minério de ferro.
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  • Institucional

    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional

    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional
    10/11/2022 - A medalha representa um símbolo de gratidão e parceria no alcance dos objetivos estratégicos.
    Receita Federal publica portaria de criação de medalha institucional
  • Combate ao contrabando

    Deflagrada Operação Mercador Fenício

    Deflagrada Operação Mercador Fenício
    10/11/2022 - Receita Federal participa de operação de combate ao crime de contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, produtos falsificados, evasão de divisas e lavagem de capitais
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  • Combate à corrupção

    Receita Federal publica decisão de PAR

    Receita Federal publica decisão de PAR
    09/11/2022 - Corregedoria da Receita Federal indefere pedido de reconsideração da decisão sancionadora apresentado pela empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
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  • Arrecadação e cobrança

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos

    Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
    08/11/2022 - O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro.
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  • Institucional

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

    Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
    07/11/2022 - A assinatura ocorreu em 4 de novembro.
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  • Combate à sonegação

    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas

    Receita Federal executa operação de combate a fraudes fiscais estruturadas
    07/11/2022 - Operação Ceres visa combater organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
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  • Combate à sonegação

    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

    Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada
    04/11/2022 - A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, com alvos no estado de Minas Gerais.
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  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária

    Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
    03/11/2022 - Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar a dupla tributação passaram a receber prioridade.
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