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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mais de 60 toneladas de mercadorias para atingidos pela chuva no litoral de SP

20/02/2023 - Itens como roupas, artigos de higiene pessoal e utensílios domésticos serão distribuídos pelo Fundo Social de São Paulo aos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
IMPOSTO DE RENDA

Nota de Esclarecimento

18/02/2023
Tags: Imposto de Renda IRPF
DOAÇÃO

Receita Federal doa equipamentos à Secretaria de Segurança Pública

17/02/2023 - Órgão entregou aproximadamente R$ 165 mil em equipamentos no Tocantins.
SIMPLES NACIONAL

Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica

17/02/2023 - O contribuinte terá a oportunidade de se autorregularizar até o dia 10 de maio de 2023.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem mais de meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

16/02/2023 - O destino da carga era o Porto de Antuérpia, na Bélgica.
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023

16/02/2023 - Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00.
Tags: IRPF Restituição
Cidadania fiscal

Receita Federal e Unifal firmam parceria para implantação de uma unidade de tratamento de resíduos agroquímicos em Poços de Caldas

15/02/2023 - O objetivo do projeto é destinar os pesticidas apreendidos pelo órgão de forma sustentável.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao vivo sobre o Programa Litígio Zero

15/02/2023 - Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h30.
SERVIÇOS

Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito

15/02/2023 - Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
ADUANA

Receita Federal divulga Balanço Aduaneiro 2022

14/02/2023 - Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias.
Combate à sonegação

Operação Alumidas: Receita Federal combate fraude estruturada no setor de reciclagem de alumínio

14/02/2023 - Estima-se que a fraude tributária pode ter gerado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Combate ao contrabando

Receita Federal inicia a primeira fase da Operação Retribuição

14/02/2023 - Receita Federal e Polícia Federal realizam operação contra crimes de contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Salvador apreende quase 1 milhão em mercadorias em operação realizada nos Correios

14/02/2023 - São produtos de alto valor agregado que entram irregularmente no País e são enviados via remessa postal.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal em João Pessoa/PB realizará palestra sobre o Programa Litígio Zero

13/02/2023 - Palestra será promovida pelo SESCON/PB com apoio do CRC/PB em 15 de fevereiro está com inscrições abertas.
LITÍGIO ZERO

Receita Federal em Fortaleza/CE promoverá evento presencial sobre o Programa Litígio Zero, com participação de entidades de classe

13/02/2023 - Evento será transmitido via Teams para os três estados da Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí).
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

13/02/2023 - Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30.
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

Eobra Nacional emite mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

10/02/2023 - O objetivo é incentivar os contribuintes responsáveis por construções civis para que façam a regularização de suas obras, de forma espontânea, antes de serem notificados pelo Fisco.
COMBATE À SONEGAÇÃO

Fiscalização da Receita Federal resulta na condenação de 11 pessoas por sonegação e falsidade ideológica

10/02/2023 - Principal articulador do esquema foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Federal de Apucarana/PR. Os valores consolidados dos autos de infração chegam a R$ 15 milhões.
Tags: Fiscalização Sonegação
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende 'Skunk' na bagagem de cinco passageiras no Aeroporto de Viracopos

10/02/2023 - A droga, conhecida como “supermaconha”, estava nas malas das cinco mulheres. Cães de faro auxiliaram na apreensão.
Tags: Aduana
LITÍGIO ZERO

Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes

10/02/2023 - A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Recife realizará palestra e tira-dúvidas sobre o Programa Litígio Zero no CRC PE

09/02/2023 - Evento ocorrerá no dia 14 de fevereiro, das 16h às 18h, e será promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.
COMBATE À SONEGAÇÃO

OPERAÇÃO TRAP COIN – Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro

09/02/2023 - Operação foi deflagrada com o objetivo de combater organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas.
Tags: Sonegação Criptomoedas
COMBATE À SONEGAÇÃO

Receita Federal inicia Operação Inflamável, que impede prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões em Belo Horizonte/MG

09/02/2023 - Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa Santa.
Cidadania fiscal

Receita Federal realiza destinação de mais R$ 580 milhões em mercadorias em Minas Gerais

09/02/2023 - Foram destinados eletrônicos, peças de vestuário e aparelhos de TV Box para três instituições públicas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 45 kg de cocaína no Aeroporto de Guarulhos

09/02/2023 - A droga seria transportada por três passageiros em dois voos distintos.
Cidadania fiscal

Receita Federal destina aeronave para Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais

08/02/2023 - A aeronave que antes portava drogas ilícitas passa a ser um importante apoio nas atividades da PRF, incluindo o combate ao contrabando e descaminho.
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal apreende mais de R$ 7 mil em drogas sintéticas em revistas de passatempo no aeroporto do Galeão/RJ

07/02/2023 - O trabalho contou com a participação de cão de faro, que confirmou a presença dos entorpecentes.
Tags: Contrabando e Descaminho
COMBATE AO CONTRABANDO

Receita Federal faz duas apreensões de cocaína no Porto de Santos

07/02/2023 - Nos dois casos, o método utilizado foi o mesmo: tabletes de cocaína ocultos na estrutura de contêiner refrigerado.
Tags: Contrabando e Descaminho
Combate ao contrabando

Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Civil apreendem 387 kg de cocaína no Porto de Itaguaí/RJ

07/02/2023 - O valor estimado da apreensão é R$ 100 milhões.
Combate ao contrabando

Operação Comércio Digital: Receita Federal investiga comércio eletrônico de produtos importados irregularmente

07/02/2023 - Duas empresas com sede em Marau teriam realizado cerca de 24 mil transações através de plataforma de vendas on-line.

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