Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo

    Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo
    12/01/2024 - Aparelhos serão utilizados em sistema que auxilia na identificação de criminosos impedindo e combatendo roubos e furtos.
    Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões

    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões
    11/01/2024 - Droga foi encontrada em caminhão que trafegava em rodovia na região de Itu/SP.
    Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões
  • Serviços

    Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

    Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
    10/01/2024 - Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
    Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
  • Serviços

    Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos

    Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
    10/01/2024 - Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de fraudes.
    Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
  • Combate ao contrabando e descaminho

    Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá

    Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá
    09/01/2024 - Esta é a primeira apreensão da droga no porto em 2024.
    Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Cidadania fiscal

    Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos

    Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos
    04/01/2024 - Confira algumas ações positivas da instituição que colaboram com outros órgãos públicos e a sociedade.
    Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos
  • Serviços

    COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

    COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira
    03/01/2024 - Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.
    COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal impede exportação ilegal de 25 toneladas de madeira nativa

    Receita Federal impede exportação ilegal de 25 toneladas de madeira nativa
    03/01/2024 - A apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
    Receita Federal impede exportação ilegal de 25 toneladas de madeira nativa
  • Cidadania fiscal

    Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos

    Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos
    02/01/2024 - A destinação foi feita à Unipampa de São Gabriel/RS.
    Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks para a Universidade Estadual de Campinas

    Receita Federal destina 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks para a Universidade Estadual de Campinas
    02/01/2024 - A entidade firmou compromisso que irá descaracterizar e transformar os aparelhos.
    Receita Federal destina 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks para a Universidade Estadual de Campinas
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro

    Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro
    29/12/2023 - A entrega contou com a participação especial do Papai Noel do Correios.
    Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro
  • Serviços

    Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

    Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF
    29/12/2023 - O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF.
    Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF
  • Serviços

    Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

    Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
    29/12/2023 - A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
    Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
  • Serviços

    Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência

    Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência
    29/12/2023 - A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024.
    Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais

    Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais
    28/12/2023 - Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela Unifei dentro do Programa Além do Horizonte.
    Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ

    Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ
    28/12/2023 - Essa destinação ajudará a Fundação a promover a inserção social dos apenados por meio do trabalho produtivo.
    Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ
  • Serviços

    Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior

    Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
    27/12/2023 - A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024.
    Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
  • SERVIÇOS

    Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

    Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
    26/12/2023 - Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024
    Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
  • Cidadania Fiscal

    A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia

    A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia
    22/12/2023 - Doação de brinquedos para a Associação das Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com os Correios.
    A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ

    Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ
    22/12/2023 - A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
    Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha

    Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha
    22/12/2023 - Apreensão ocorreu em Irati/PR. Motorista foi preso em flagrante.
    Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC

    Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC
    22/12/2023 - Foram encontradas centenas de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, valoradas em R$ 50 mil.
    Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC
  • Serviços

    Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência

    Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência
    22/12/2023 - Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024.
    Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo

    Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo
    22/12/2023 - Doação inclui drones, impressoras 3D e câmeras, além de toneladas de itens de vestuário.
    Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo
  • Cidadania Fiscal

    Receita Cidadã: Receita Federal destina mercadorias para 34 entidades beneficentes em Minas Gerais

    Receita Cidadã: Receita Federal destina mercadorias para 34 entidades beneficentes em Minas Gerais
    22/12/2023 - O valor total da destinação está avaliado em R$864.977,24.
    Receita Cidadã: Receita Federal destina mercadorias para 34 entidades beneficentes em Minas Gerais
  • Institucional

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
    21/12/2023 - O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024.
    Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
  • Combate ao contrabando

    Operação Aeroporto Blindado impulsiona apreensões de drogas em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Guarulhos

    Operação Aeroporto Blindado impulsiona apreensões de drogas em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Guarulhos
    21/12/2023 - Receita Federal atuou em duas apreensões de skunk no dia 20 de dezembro.
    Operação Aeroporto Blindado impulsiona apreensões de drogas em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Guarulhos
  • Serviços

    RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF

    RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF
    21/12/2023 - Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento.
    RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF
  • Serviços

    Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

    Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
    21/12/2023 - Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023.
    Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
  • Arrecadação e Cobrança

    Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023

    Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023
    21/12/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões.
    Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • ...
  • 133
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca