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Publicado em
19/04/2018 12h38
Atualizado em
17/11/2025 09h10
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Cidadania Fiscal
Receita Federal em Bauru/SP doa 180 telefones para o Programa Muralha Paulista da Polícia Militar de São Paulo
12/01/2024
-
Aparelhos serão utilizados em sistema que auxilia na identificação de criminosos impedindo e combatendo roubos e furtos.
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal e Polícia Militar Rodoviária apreendem 853 kg de maconha, a carga foi avaliada em mais de R$ 8,3 milhões
11/01/2024
-
Droga foi encontrada em caminhão que trafegava em rodovia na região de Itu/SP.
Serviços
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
10/01/2024
-
Iniciativa envolve teses para transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Serviços
Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
10/01/2024
-
Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de fraudes.
Combate ao contrabando e descaminho
Receita Federal realiza a primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá
09/01/2024
-
Esta é a primeira apreensão da droga no porto em 2024.
Cidadania fiscal
Apreensões da Receita tornam-se ferramentas para universidades e outros órgãos públicos
04/01/2024
-
Confira algumas ações positivas da instituição que colaboram com outros órgãos públicos e a sociedade.
Serviços
COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira
03/01/2024
-
Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC.
Combate ao contrabando
Receita Federal impede exportação ilegal de 25 toneladas de madeira nativa
03/01/2024
-
A apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém do Ceará.
Cidadania fiscal
Receita Federal doa vinhos a projeto de cultivo de cogumelos
02/01/2024
-
A destinação foi feita à Unipampa de São Gabriel/RS.
Cidadania Fiscal
Receita Federal destina 700 aparelhos de TV Box e dez notebooks para a Universidade Estadual de Campinas
02/01/2024
-
A entidade firmou compromisso que irá descaracterizar e transformar os aparelhos.
Cidadania Fiscal
Receita Federal e Correios doam brinquedos para crianças da comunidade Juramentinho no Rio de Janeiro
29/12/2023
-
A entrega contou com a participação especial do Papai Noel do Correios.
Serviços
Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF
29/12/2023
-
O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 para sinalizar as diferentes regras de transição do IRRF.
Serviços
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
29/12/2023
-
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Serviços
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência
29/12/2023
-
A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal
Receita Federal e Unifei destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeituras de Minas Gerais
28/12/2023
-
Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela Unifei dentro do Programa Além do Horizonte.
Cidadania Fiscal
Receita Federal doa mais de 23 toneladas em roupas para descaracterização pela Fundação Santa Cabrini - Seap/RJ
28/12/2023
-
Essa destinação ajudará a Fundação a promover a inserção social dos apenados por meio do trabalho produtivo.
Serviços
Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançam novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
27/12/2023
-
A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024.
SERVIÇOS
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
26/12/2023
-
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024
Cidadania Fiscal
A Receita Federal colabora com o Natal solidário de milhares de crianças na Bahia
22/12/2023
-
Doação de brinquedos para a Associação das Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com os Correios.
Cidadania Fiscal
Receita Federal doa mais de R$ 1,7 milhão em peças de roupa para projeto social do TJRJ
22/12/2023
-
A destinação de mercadorias faz parte do Programa "Receita Cidadã: uma Receita de Transformação Social", no qual a Receita Federal realiza ações em prol da sociedade, com vistas à sustentabilidade e promoção do bem-estar social.
Combate ao contrabando
Receita Federal e Polícia Militar do Paraná apreendem quase duas toneladas de maconha
22/12/2023
-
Apreensão ocorreu em Irati/PR. Motorista foi preso em flagrante.
Combate ao contrabando
Receita Federal fiscaliza depósito de bebidas irregulares em Blumenau/SC
22/12/2023
-
Foram encontradas centenas de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, valoradas em R$ 50 mil.
Serviços
Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência
22/12/2023
-
Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cidadania Fiscal
Receita Federal destina mercadorias apreendidas à Universidade de São Paulo
22/12/2023
-
Doação inclui drones, impressoras 3D e câmeras, além de toneladas de itens de vestuário.
Cidadania Fiscal
Receita Cidadã: Receita Federal destina mercadorias para 34 entidades beneficentes em Minas Gerais
22/12/2023
-
O valor total da destinação está avaliado em R$864.977,24.
Institucional
Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
21/12/2023
-
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024.
Combate ao contrabando
Operação Aeroporto Blindado impulsiona apreensões de drogas em voos domésticos no Aeroporto Internacional de Guarulhos
21/12/2023
-
Receita Federal atuou em duas apreensões de skunk no dia 20 de dezembro.
Serviços
RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF
21/12/2023
-
Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento.
Serviços
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
21/12/2023
-
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023.
Arrecadação e Cobrança
Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023
21/12/2023
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões.
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