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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

11/03/2024 - O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Tags: Confia
Institucional

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

08/03/2024 - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Tags: Confia
Combate ao contrabando e descaminho

Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 600 Kg de cocaína no Porto do Pecém/CE

07/03/2024 - A ação resultou na prisão de dois homens na Austrália.
Serviços

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

07/03/2024 - Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
Tributação

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

07/03/2024 - Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
Combate ao contrabando

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal resulta na apreensão de carga de cigarros contrabandeados

07/03/2024 - Foram encontradas 564 caixas fechadas, totalizando 5.640.000 unidades de cigarros contrabandeados.
Serviços

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

06/03/2024 - Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes.
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Brasília participa de Programa do GDF que ampara Cidadãos em Combate à Dengue

06/03/2024 - O mutirão de cidadania fiscal, realizado dentro de uma carreta, atendeu contribuintes moradores em área do Distrito Federal com maior ocorrência de focos do mosquito Aedes aegypti.
Combate à sonegação

Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money

06/03/2024 - Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
Combate ao contrabando

Mulheres são flagradas com celulares amarrados no corpo durante fiscalização da Receita Federal

05/03/2024 - Duas apreensões resultaram em 75 aparelhos celulares confiscados.
Cidadania fiscal

Receita Federal realizará palestra sobre o Programa Mulher Cidadã em 8 de março

05/03/2024 - Participe da Palestra Receita Federal, NAF & Programa Mulher Cidadã.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Corumbá/MS apreende 115 kg de drogas camufladas em sacas de pimenta

05/03/2024 - O prejuízo aos criminosos foi de quase R$ 21 milhões.
Cidadania fiscal

Receita Federal em Bauru integra projeto de Políticas Públicas "Lei Maria da Penha Itinerante"

04/03/2024 - A van percorrerá a cidade atuando na prevenção e proporcionando encorajamento para o rompimento da violência contra as mulheres.
Aviso de pauta

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

04/03/2024 - A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
Serviços

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

04/03/2024 - O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais.
Tags: Portal de Serviços
Cidadania Fiscal

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina 18 toneladas de resíduos de isqueiros destruídos para reutilização sustentável

04/03/2024 - Em uma iniciativa que visa promover a reciclagem, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável, os resíduos da destruição de 18 toneladas de isqueiros apreendidos foram destinados para fabricação de madeira ecológica e a empresas recicladoras.
Serviços

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

01/03/2024 - A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
Institucional

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

01/03/2024 - Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
Serviços

Receita Federal divulga resultado das solicitações de opção pelo Simples Nacional

01/03/2024 - Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Institucional

Participem da pesquisa sobre a comunicação da Receita Federal!

01/03/2024 - O questionário de pesquisa está disponível até 20 de março.
Institucional

Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam Acordo de Cooperação Técnica durante a reunião do G20

29/02/2024 - Instrumento foi assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e pelo diretor do Observatório Fiscal, economista Gabriel Zucman, com objetivo de avaliar a evasão fiscal e progressividade tributária.
Serviços

Receita Federal inicia ação de conformidade Sinal de Alerta direcionada às Clínicas Credenciadas ao Detran de Minas Gerais

29/02/2024 - Nessa primeira etapa, foram enviados comunicados para clínicas credenciadas ao Detran de Minas Gerais com oportunidade de autorregularização de pendências relativas a créditos não declarados.
Combate à Sonegação

Operação Modulus Fictum: Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação fiscal no setor de plásticos

29/02/2024 - A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão decorrente das fraudes cometidas pelas empresas.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende mais de 5 toneladas de rolamentos falsificados

29/02/2024 - São 5.708 rolamentos falsificados de diferentes dimensões, tipos e aplicações.
Serviços

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão

28/02/2024 - A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre lucro no exterior se encerrará às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
Serviços

Prazo para envio da DBF 2024, sem multa, encerra dia 29 de fevereiro

28/02/2024 - Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre o preenchimento da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
Combate à sonegação

Operação Pirâmide de Ouro – Receita Federal participa de operação de combate à extração ilegal de ouro e lavagem de capitais

28/02/2024 - Estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 13 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores que somam em torno de R$ 2 bilhões.
Serviços

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

28/02/2024 - A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024..
Institucional

Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países

27/02/2024
Institucional

Brazil shares its knowledge of crypto assets with other tax administrations

27/02/2024

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