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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 17/11/2025 09h10

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Combate à sonegação

Operação Metalmorfose: Receita Federal e órgãos parceiros combatem esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas fiscais frias

09/05/2024 - Ação com foco em empresas do setor de cobre cumpre 39 mandados de busca e apreensão em São Paulo e em Santa Catarina.
Arrecadação e cobrança

A calculadora do ReVar desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a Bolsa de Valores do Brasil (B3) já está disponível para testes

08/05/2024 - No momento, foi implantada a versão beta, para teste por um grupo de investidores selecionados a convite da B3.
Institucional

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

08/05/2024 - Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o país.
Institucional

Receita Federal em Minas Gerais promoverá Treinamento Nacional do MEI para as Instituições de Ensino com Acordo de Cooperação NAF

08/05/2024 - O treinamento será realizado on-line, através do Microsoft Teams.
Serviços

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

08/05/2024 - Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.
Tributação

Receita Federal regulamenta tributação de apostas de quota fixa

07/05/2024 - Normativo estabelece as diretrizes para tributação dos prêmios líquidos em apostas na loteria de quota fixa, sujeitando-os ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 300 kg de maconha em transportadora em Cascavel/PR

07/05/2024 - Destino da droga era a cidade de São Paulo/SP.
Cidadania fiscal

Chega a 10 mil o número de alunos beneficiados com a inclusão digital pela Receita Federal em Tocantins

07/05/2024 - Com direito a bolo e festa, a cidade do Tocantins com apenas 1.400 habitantes recebeu o 40º laboratório de informática, atingindo a marca de mais de 10 mil alunos beneficiados com a inclusão digital.
Combate ao Contrabando

Receita Federal em Maringá/PR apreende veículo com mais de 400 smartphones avaliados em R$ 346 mil

07/05/2024 - O motorista foi preso em flagrante pelo crime de descaminho.
Institucional

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS

06/05/2024 - A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Institucional

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul

06/05/2024 - Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024.
Institucional

Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

06/05/2024 - Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h.
Combate ao contrabando

Receita Federal detecta quase 100 kg de cocaína em bagagens no Aeroporto de Guarulhos

06/05/2024 - Operação de fiscalização resultou em uma das maiores apreensões de drogas no Terminal de Passageiros do aeroporto.
Serviços

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior

06/05/2024 - Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação
Institucional

Helicóptero da Receita Federal chega a Porto Alegre para reforçar mobilização e ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

05/05/2024 - Drones também serão utilizados no auxílio à Defesa Civil.
Institucional

Receita Federal e Correios firmam parceria para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

04/05/2024 - Estatal irá transportar mais de 50 toneladas de roupas que foram doadas pela RFB.
Serviços

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

03/05/2024 - Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes
Serviços

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

02/05/2024 - O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.
Serviços

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

02/05/2024 - O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa.
Institucional

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

01/05/2024 - Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril.
Serviços

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12.973/2014

30/04/2024 - Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira (30/4).
Institucional

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade

30/04/2024 - O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais.
Combate à sonegação

Operação Plenitude: Receita Federal participa de operação de combate a desvio de recursos públicos, envolvendo sonegação fiscal.

30/04/2024 - Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores que somam em torno de R$ 1,7 bilhão.
Combate ao contrabando

Receita Federal fecha o cerco contra o comércio ilegal de mercadorias no Aeroporto Internacional de Confins/MG

29/04/2024 - Nas duas últimas semanas, foi apreendida mais de meia tonelada de mercadorias que entraria no Brasil de forma ilegal em bagagens de passageiros.
Institucional

Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

29/04/2024 - Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes.
Combate ao contrabando

Receita Federal detecta entorpecentes em encomendas postais no Centro de Triagem dos Correios de Recife avaliados em 773 mil reais

29/04/2024 - Drogas estavam em diversos pacotes a serem enviados para múltiplos destinatários no Agreste e Região Metropolitana do Recife.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra em São Paulo operação de combate à importação clandestina de bebidas

29/04/2024 - Estima-se que serão apreendidas cerca de 5 mil garrafas, com valor aproximado de R$ 3 milhões.
Cidadania Fiscal

Receita Federal doa mais de R$ 820 mil em roupas para o município de Japeri/RJ após calamidade pública

29/04/2024 - Entre os itens doados estão blusas, shorts, macacões, vestidos, body infantil, além de agasalhos e calçados diversos.
Institucional

Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

29/04/2024 - Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h.
Institucional

Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

26/04/2024 - A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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