Inscrição
Publicado em
25/11/2014 10h38
Atualizado em
05/02/2024 11h30
Quem pode se inscrever
A inscrição é obrigatória para alguns contribuintes, mas qualquer pessoa pode solicitar a inscrição no CPF.
Informações importantes:
- não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos);
- é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior;
- cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez.
Atenção : o número do CPF é único e definitivo. Se você está inscrito no CPF, mas não sabe o seu número, entre em contato com a Receita Federal através de uma de nossas unidades de atendimento ou solicite atendimento por e-mail.
Como solicitar a inscrição
Como comprovar a inscrição no CPF
- apresentação do cartão CPF;
- apresentação do “ Comprovante de Inscrição no CPF ” impresso a partir do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;
- apresentação de um dos seguintes documentos com menção do número do CPF: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Registro Civil de Nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cartão de crédito, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque ou qualquer documento de acesso a serviços de saúde pública, de assistência social ou previdenciários.