Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
      • Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
      • Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Senhas de acesso
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Guias e Roteiros
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Termos
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Linkedin
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 04/05/2026 14h39
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Tributação

    Receita Federal cria comitê responsável pela gestão do Programa Confia

    Receita Federal cria comitê responsável pela gestão do Programa Confia
    22/04/2021 - Programa de conformidade cooperativa da Receita Federal – Confia segue modelo adotado por diversos países no tratamento tributário específico para grandes empresas.
    Tags: Confia
    Receita Federal cria comitê responsável pela gestão do Programa Confia
  • Serviços

    Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

    Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
    22/04/2021 - Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos.
    Tags: Atendimento
    Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
  • Serviços

    Novo sistema para regularização de obras

    Novo sistema para regularização de obras
    20/04/2021 - Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas à construção civil e de obter a CND de obra. O novo sistema entrará em vigor no dia 1º de junho deste ano.
    Tags: Declaração Construção Civil Certidão Pagamento SPED
    Novo sistema para regularização de obras
  • Arrecadação e cobrança

    Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021

    Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021
    20/04/2021 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020
    Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal faz destinação de testes de Covid-19 apreendidos em Fortaleza

    Receita Federal faz destinação de testes de Covid-19 apreendidos em Fortaleza
    20/04/2021 - Receita Federal destinou os 500 testes de Covid-19 apreendidos à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal faz destinação de testes de Covid-19 apreendidos em Fortaleza
  • Serviços

    IRPF 2021: Mais de 14 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021: Mais de 14 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    19/04/2021 - 45.728 foram entregues via certificado digital
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021: Mais de 14 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Arrecadação e cobrança

    Receita comenta na terça-feira (20/4), às 15 horas, o resultado da arrecadação de março de 2021

    Receita comenta na terça-feira (20/4), às 15 horas, o resultado da arrecadação de março de 2021
    19/04/2021 - Material será disponibilizado às 14:30h no site da RFB na internet
    Receita comenta na terça-feira (20/4), às 15 horas, o resultado da arrecadação de março de 2021
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende estátuas, colares, animais secos e peles na bagagem de passageiro no Aeroporto de Guarulhos

    Receita Federal apreende estátuas, colares, animais secos e peles na bagagem de passageiro no Aeroporto de Guarulhos
    19/04/2021 - Cerca de 77 animais e 200 peixes secos foram encontrados na mala. Passageiro transportava 45 kg de estátuas de madeira e colares ornamentais.
    Receita Federal apreende estátuas, colares, animais secos e peles na bagagem de passageiro no Aeroporto de Guarulhos
  • Serviços

    Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital

    Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital
    16/04/2021 - Medida tem objetivo de facilitar a identificação do serviço pelo cidadão, que deve buscar a opção "Solicitar serviço via processo digital".
    Tags: Atendimento
    Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital
  • Serviços

    IRPF 2021: Mais de 13, 5 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021: Mais de 13, 5 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    16/04/2021 - 44.788 foram entregues via certificado digital
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021: Mais de 13, 5 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Institucional

    Pesquisa propõe estudar a participação das mulheres no comércio exterior

    Pesquisa propõe estudar a participação das mulheres no comércio exterior
    16/04/2021 - Estudo sobre a participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil será realizado pelo Grupo Banco Mundial, entre os dias 22 de abril e 7 de maio.
    Tags: Comércio Exterior
    Pesquisa propõe estudar a participação das mulheres no comércio exterior
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende dois caminhões e 700 mil maços de cigarros

    Receita Federal apreende dois caminhões e 700 mil maços de cigarros
    15/04/2021 - Abordagens ocorreram nas regiões de Botucatu e Itu, em São Paulo, nos dias 14 e 15 de abril.
    Receita Federal apreende dois caminhões e 700 mil maços de cigarros
  • Combate à sonegação

    Operação Dagon 2 da Receita Federal combate sonegação de produtores rurais

    Operação Dagon 2 da Receita Federal combate sonegação de produtores rurais
    15/04/2021 - A operação ocorre no estado do Rio Grande do Sul e verificou a existência de notas fiscais fraudulentas no imposto de renda pessoa física de produtores rurais.
    Operação Dagon 2 da Receita Federal combate sonegação de produtores rurais
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal doa testes rápidos de Covid-19 para a Fiocruz

    Receita Federal doa testes rápidos de Covid-19 para a Fiocruz
    14/04/2021 - Doação é resultado de material apreendido no porto do Rio de Janeiro.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal doa testes rápidos de Covid-19 para a Fiocruz
  • Serviços

    IRPF 2021: Mais de 13 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021:  Mais de 13 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    14/04/2021 - 43.564 foram entregues via certificado digital
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021:  Mais de 13 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal doa 217 quilos de cabelo humano a entidade beneficente

    Receita Federal doa 217 quilos de cabelo humano a entidade beneficente
    13/04/2021 - Instituição estima confecção de 450 perucas para doação a pessoas de baixa renda
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal doa 217 quilos de cabelo humano a entidade beneficente
  • Serviços

    Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

    Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
    13/04/2021 - Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro.
    Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros na SP-209

    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros na SP-209
    12/04/2021 - Os maços de cigarros apreendidos estão avaliados em R$ 1,7 milhão.
    Receita Federal apreende 350 mil maços de cigarros na SP-209
  • Serviços

    IRPF 2021: Mais de 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021:  Mais de 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    12/04/2021 - Prazo de entrega foi prorrogado para 31 de maio
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021:  Mais de 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Serviços

    Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
    12/04/2021 - Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021.
    Tags: Imposto de Renda
    Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
  • Serviços

    IRPF 2021: Quase 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021:  Quase 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    09/04/2021 - 40.772 declarações foram entregues via certificado digital
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021:  Quase 12 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Serviço

    Receita Federal lança o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira

    Receita Federal lança o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
    09/04/2021 - Ações permitirão a regularidade fiscal de contribuintes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
    Tags: Conformidade Declaração
    Receita Federal lança o Programa Regional de Conformidade Tributária e Aduaneira
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 340kg de cocaína dentro de toras de madeira no Porto de Itaguaí/RJ

    Receita Federal apreende 340kg de cocaína dentro de toras de madeira no Porto de Itaguaí/RJ
    08/04/2021 - O valor total da apreensão é de aproximadamente R$ 96 milhões.
    Receita Federal apreende 340kg de cocaína dentro de toras de madeira no Porto de Itaguaí/RJ
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal participa da Operação Trigger VI promovida pela Interpol

    Receita Federal participa da Operação Trigger VI promovida pela Interpol
    07/04/2021 - Ação contou com a participação de 13 países sul-americanos e o Brasil se destacou em número de apreensões.
    Receita Federal participa da Operação Trigger VI promovida pela Interpol
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal da 4ª Região promoverá leilão eletrônico de mercadorias apreendidas

    Receita Federal da 4ª Região promoverá leilão eletrônico de mercadorias apreendidas
    07/04/2021 - Estarão disponíveis para arremate itens de informática, notebooks, smartphones, videogames, equipamentos fotográficos, veículos, entre outras mercadorias.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal da 4ª Região promoverá leilão eletrônico de mercadorias apreendidas
  • Serviços

    IRPF 2021: Mais de 11 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

    IRPF 2021:  Mais de 11 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
    07/04/2021 - 39.153 declarações foram entregues via certificado digital
    Tags: Imposto de Renda
    IRPF 2021:  Mais de 11 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal
  • Serviços

    Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

    Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado
    07/04/2021 - Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa do último dia útil de abril para o último dia útil de junho.
    Tags: Imóvel Rural
    Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado
  • Serviços

    Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional

    Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional
    07/04/2021 - Empresas que tiveram a sua opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital.
    Tags: Simples Nacional Atendimento
    Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal realizará audiência pública sobre Porto Seco em Dionísio Cerqueira (SC)

    Receita Federal realizará audiência pública sobre Porto Seco em Dionísio Cerqueira (SC)
    06/04/2021 - Audiência será dia 7 de abril, às 9 horas. Investimentos privados devem somar mais de R$ 50 milhões e trarão mais agilidade e controle no fluxo de cargas.
    Tags: Construção Civil
    Receita Federal realizará audiência pública sobre Porto Seco em Dionísio Cerqueira (SC)
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal, Boa Esporte Clube e Prefeitura de Varginha realizam parceria para divulgação da Campanha Destinação

    Receita Federal, Boa Esporte Clube e Prefeitura de Varginha realizam parceria para divulgação da Campanha Destinação
    06/04/2021 - A logomarca da campanha estará estampada na camisa dos jogadores
    Tags: Destinação de Mercadorias Imposto de Renda
    Receita Federal, Boa Esporte Clube e Prefeitura de Varginha realizam parceria para divulgação da Campanha Destinação
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 118
  • 119
  • 120
  • 121
  • 122
  • 123
  • 124
  • ...
  • 143
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
      • Emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
      • Consultar Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Senhas de acesso
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Guias e Roteiros
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Termos
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca