Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 29/12/2025 10h21
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Institucional

    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal
    13/11/2020 - Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
    Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas

    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas
    13/11/2020 - O extrato de canabidiol e as pedras semipreciosas foram encontrados na bagagem de um viajante que vinha do Uruguai.
    Tags: Aduana
    Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas
  • Serviços

    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
    12/11/2020 - Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.
    Tags: Comércio Exterior
    Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
  • Cidadania Fiscal

    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV

    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV
    12/11/2020 - Os produtos são resultado das ações de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal e dos órgãos de segurança parceiros.
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV
  • Combate ao contrabando

    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios

    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios
    11/11/2020 - A operação conjunta entre a Receita Federal em Londrina e a Polícia Federal ocorreu dia 09.
    Tags: Investigação
    Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios
  • Combate à corrupção

    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal

    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal
    11/11/2020
    Tags: Investigação
    Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas

    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
    10/11/2020 - As investigações, iniciadas pela PF após uma apreensão de cocaína pela Receita Federal no Porto de Suape, resultaram no indiciamento de 15 pessoas.
    Tags: Aduana Investigação
    Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
  • Combate ao contrabando

    OPERAÇÃO BALLON

    OPERAÇÃO BALLON
    10/11/2020 - Receita Federal participa de investigação sobre o descaminho de cabelos humanos
    Tags: Aduana Investigação
    OPERAÇÃO BALLON
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata

    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata
    09/11/2020 - Com essa ação, a Alfândega de Santos atingiu a quantidade de 16 toneladas de cocaína apreendida no ano.
    Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata
  • Institucional

    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico

    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico
    09/11/2020 - Em outubro de 2020 o cruze de caminhões na Ponte Internacional da Amizade teve a maior movimentação de veículos de carga em sua história.
    Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico
  • Institucional

    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
    06/11/2020 - Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais.
    Tags: SPED
    Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
  • Combate ao contrabando

    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas

    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas
    06/11/2020 - Ação foi realizada durante três dias.
    Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas
  • Institucional

    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
    05/11/2020 - Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.
    Tags:
    Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA
  • Institucional

    Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

    Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
    05/11/2020 - A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.
    Tags:
    Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
  • Combate ao contrabando

    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
    05/11/2020 - Droga estava escondida dentro de aglomerados de madeira.
    Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá
  • Serviços

    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020

    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
    04/11/2020 - Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.
    Tags: Restituição
    Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020
  • Serviços

    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
    04/11/2020
    Tags: Simples Nacional Parcelamento
    Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
  • Combate ao contrabando

    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes

    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes
    04/11/2020
    OPERAÇÃO NARCO BROKER – Receita Federal participa de investigação no combate a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes
  • Serviços

    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador

    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
    03/11/2020 - Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios.
    Tags: SPED
    Ferramenta "eSocial Download" facilita a vida do empregador
  • Arrecadação e cobrança

    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro

    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro
    03/11/2020 - Resultado é evidenciado no Boletim da Receita Federal - Nota Fiscal Eletrônica. Variação percentual é de 10,2% em relação ao mês de agosto.
    Média de vendas atinge 29,5 bilhões em setembro
  • Combate à corrupção

    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN

    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN
    30/10/2020 - A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (30) a Operação Vale Tudo, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos destinados prioritariamente ao combate à pandemia de Covid-19.
    Receita Federal investiga lavagem de dinheiro em esquema de desvio de recursos da Covid-19 no RN
  • Institucional

    Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

    Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
    29/10/2020 - Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos burocracia
    Tags: Comércio Exterior
    Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
  • Serviços

    Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor

    Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor
    29/10/2020 - Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30).
    Tags: Atendimento
    Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor
  • Combate à sonegação

    Receita Federal deflagra operações para combater sonegação e lavagem de dinheiro em grupo financeiro e empresa de componentes eletrônicos

    Receita Federal deflagra operações para combater sonegação e lavagem de dinheiro em grupo financeiro e empresa de componentes eletrônicos
    29/10/2020 - Ações ocorrem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
    Receita Federal deflagra operações para combater sonegação e lavagem de dinheiro em grupo financeiro e empresa de componentes eletrônicos
  • Institucional

    COMUNICADO

    COMUNICADO
    28/10/2020 - Receita Federal funciona normalmente nesta quarta-feira (28/10) ponto facultativo do dia Servidor Público foi postergado para a próxima sexta-feira
    COMUNICADO
  • Serviços

    Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina

    Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
    28/10/2020 - Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura
    Tags: Imposto de Renda
    Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
  • Tributação

    Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames

    Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames
    27/10/2020 - Renúncia estimada para 2020 é de aproximadamente R$ 5,4 milhões
    Governo federal reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados para videogames
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende 3 toneladas de mercadorias em Santo Ângelo/RS

    Receita Federal apreende 3 toneladas de mercadorias em Santo Ângelo/RS
    26/10/2020 - A ação, que teve como alvo um caminhão de uma empresa do noroeste gaúcho, contou com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina.
    Receita Federal apreende 3 toneladas de mercadorias em Santo Ângelo/RS
  • Cidadania Fiscal

    Drone doado pela Receita Federal de Guarulhos ajuda a salvar animais no Pantanal

    Drone doado pela Receita Federal de Guarulhos ajuda a salvar animais no Pantanal
    26/10/2020 - Veja algumas imagens feitas com o equipamento
    Tags: Destinação de Mercadorias
    Drone doado pela Receita Federal de Guarulhos ajuda a salvar animais no Pantanal
  • Combate ao contrabando

    Receita Federal apreende grande quantidade de cocaína e armas no oeste do Paraná

    Receita Federal apreende grande quantidade de cocaína e armas no oeste do Paraná
    23/10/2020 - Foram apreendidos 479 kg de cocaína, 15 armas e 19 carregadores, tudo escondido em meio a uma carga de farinha de trigo em uma carreta.
    Receita Federal apreende grande quantidade de cocaína e armas no oeste do Paraná
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 116
  • 117
  • 118
  • 119
  • 120
  • 121
  • 122
  • ...
  • 134
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Serviços
    • Serviços de A a Z
    • Auditorias Fiscais
      • Consultar procedimentos fiscais
      • Responder notificações
      • Obter laudo fiscal
    • Cadastros
      • Cidadão (CPF/CAEPF)
      • Pessoa Jurídica (CNPJ)
      • Imóvel Rural
      • Obra de Construção Civil
      • Grandes Contribuintes
      • Registros Especiais
    • Certidões e Atestados
      • Consultar certidões emitidas
      • Emitir certidão
      • Anular certidão
      • Obter atestado fiscal
    • Comércio Exterior
    • Comunicações Eletrônicas
      • Compartilhar dados fiscais
      • Consultar correio eletrônico
      • Consultar editais e ADEs
      • Optar pelo DTE
    • Declarações e Escriturações
      • Consultar informações
      • Entregar escrituração
      • Entregar declaração
      • Entregar documentos de malha
      • Cancelar declaração
      • Obter cópias de declarações
      • Simular cálculos
    • Defesas e Recursos
    • Interpretação e Programas
      • Consultar normas da RFB
      • Consultar soluções da RFB
      • Formalizar consulta de NCM
      • Formalizar consulta da legislação
    • Isenções e Regimes Especiais
    • Processos Digitais
      • Consultar processos
      • Juntar documentos a processo
      • Validar e assinar documentos
    • Autorizações de Acesso (Procurações)
      • Cadastrar ou cancelar procuração
      • Restringir procuração
    • Regularização de Impostos
      • Consultar dívidas e pendências
      • Pagar impostos
      • Alterar pagamentos
      • Consultar pagamentos
      • Parcelar dívidas
      • Consultar parcelamentos
      • Fazer acordo de transação
      • Revisar débitos e pendências
    • Restituições e Compensações
      • Consultar restituição
      • Obter restituição
      • Compensar impostos
    • Conveniados e Parceiros
      • Estados e Municípios
      • Rede Arrecadadora
      • Casa da Moeda
      • Outras Entidades
    • Reforma Tributária
      • Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
  • Assuntos
    • Notícias
      • Todas as notícias
      • Arrecadação e Cobrança
      • Cidadania Fiscal
      • Combate ao contrabando
      • Combate à corrupção
      • Combate à sonegação
      • Institucional
      • Serviços
      • Tributação
    • Agenda Tributária
      • 2026
    • Taxas de Juros
    • Aduana e Comércio Exterior
      • Atendimento via e-CAC
      • Classificação Fiscal de Mercadorias
      • Controle de Carga e Trânsito (CCT)
      • Como Importar ou Exportar
      • Compras Internacionais
      • Guia do Viajante
      • Exportação
      • Importação
      • Intervenientes no Comércio Exterior
      • Manuais Aduaneiros
      • Operador Econômico Autorizado (OEA)
      • Regimes Aduaneiros Especiais
      • Remessas Internacionais
      • Serviços - Aduana
      • Siscomex
      • Notícias Aduaneiras
    • Meu CPF
    • Meu Imposto de Renda
    • Minhas Empresas e Negócios
    • Construção Civil
    • Leilão e Doação
    • Orientações sobre Processos Digitais
    • Transação Tributária
      • Termos de Transação Tributária individual Deferidos
    • Mais Orientações Tributárias
      • Fiscalização
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Cobranças e Intimações
      • Controles Fiscais Especiais
      • Declarações e Demonstrativos
      • Julgamento Administrativo
      • Pagamentos e Parcelamentos
      • Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
      • Sigilo Fiscal
      • Tributos
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Cadeia de Valor
      • Código de Conduta
      • Competências
      • História da Receita Federal
      • Planejamento Estratégico
      • Relações Internacionais
    • Ações e Programas
      • Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Anos Anteriores
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Congressos
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Avisos de Edital de Leilao
      • Contratos
      • Licitações
      • Relatórios
      • Anexos
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Relatórios
      • Autoridade de Monitoramento
      • Como utilizar
    • Perguntas Frequentes
      • Benefícios Fiscais
      • Cadastros
      • Compartilhamento de Dados
      • Concursos Públicos
      • Construção Civil
      • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
      • Imposto de Renda
      • Isenção para compra de carro
      • Parcelamentos Especiais
      • Piloto da Reforma Tributária do Consumo
      • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Receita de Consenso
      • Serviços Digitais
      • Transação Tributária
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Boas Práticas
      • Encarregado
      • Relatórios de Auditoria
      • Termo de Uso e Privacidade
    • Legislação e Jurisprudência
      • Legislação
      • Jurisprudência
    • Processos Seletivos
  • Canais de Atendimento
    • Digital
    • Portal e-CAC
    • Presencial
    • E-mail
    • Online (Chat)
    • Fale Conosco
    • Conveniados
    • Alfândegas
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Centrais de Conteúdo
    • Atas e Pautas
      • Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
      • Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
      • Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
      • Comitê de Governança Institucional
    • Áudios
    • Editais
      • Editais Eletrônicos
      • Transação Tributária
      • Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
    • Formulários
      • Cadastros
      • Certidões
      • Comércio Exterior
      • Declarações
      • Impostos e Dívidas
      • Regimes Especiais
      • Outros Processos
      • Modelos de Documentos
      • Reforma Tributária
    • Imagens
    • Planilhas
    • Programas e Aplicativos
      • Apps para Celular e Tablet
      • Programas de Declaração
      • Programas do SPED
      • Restituição e Compensação
      • Receitanet
      • Validador de arquivos
    • Publicações
      • Acordos de Cooperação
      • Apresentações
      • Boletins
      • Documentos Técnicos
      • Estudos Tributários e Aduaneiros
      • Folheteria
      • Manuais
      • Materiais Didáticos
      • Modelos de Documentos
      • Passo a Passos
      • Perguntas e Respostas
      • Relatórios
      • Representações Fiscais
      • Revistas
      • Trabalhos Acadêmicos
      • Web Stories
    • Vídeos
      • TV Receita Federal
      • Cidadania Fiscal
      • Histórias de Trabalho
      • Mais Vídeos
  • Composição
  • Portais Relacionados
    • Empresas e Negócios
    • ENAT
    • eSocial
    • ITR Orientações para celebração de convênios
    • Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
    • Nota Fiscal Eletrônica
    • Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
    • Portal CNIR
    • Procuradoria da Fazenda (PGFN)
    • Registrato
    • Simples Nacional
    • Sinter
    • Siscomex
    • Sped
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca