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Publicado em 01/06/2026 10h54 Atualizado em 24/06/2026 12h59

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Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE

24/06/2026 - Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações na DCTFWeb e a entrega da obrigação acessória.
Serviços

Reforma Tributária: Receita Federal e CGIBS aprovam a documentação técnica da segunda fase da DeRE – Balancete Mensal

24/06/2026 - Ambiente de testes e normas consolidadas orientam contribuintes e desenvolvedores na segunda fase da DeRE.
Tags: RTC
Institucional

Receita Federal destina equipamentos eletrônicos ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

24/06/2026 - A destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas para órgãos públicos constitui importante instrumento de gestão patrimonial e de promoção do interesse público.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal divulga, nesta quinta-feira (25/6), a arrecadação de maio de 2026 e os grandes números de 2025

24/06/2026 - Evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.
Serviços

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores Contumazes

24/06/2026 - Ação busca coibir inadimplência estruturada e promover concorrência leal na economia.
Combate ao Contrabando

Operação Rede de Fumaça apreende mais de 25 mil cigarros eletrônicos proibidos

23/06/2026 - Servidores da Receita Federal atuaram em todo o país, em parceria com Anvisa e outros órgãos.
Serviços

Receita Federal lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

23/06/2026 - Ferramenta disponibiliza lista de devedores contumazes e orientações para acompanhamento e regularização fiscal.
Combate à sonegação

Receita Federal inicia segunda fase da Operação Três Corpos e recolhe equipamentos de academia importados irregularmente

23/06/2026 - Ação realizada com apoio da Polícia Federal ocorre em Quaraí, Bagé e Uruguaiana/RS e visa dar cumprimento às medidas decorrentes da apreensão de equipamentos estrangeiros sem comprovação de regular importação.
Combate ao contrabando

Operação Rede de Fumaça combate comércio ilegal de cigarros e cigarros eletrônicos

23/06/2026 - Servidores da Receita Federal atuam em todo o país, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos.
Serviços

Receita Federal lança nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros

22/06/2026 - Nova edição discute desafios da área fiscal e incentiva a troca de conhecimento em um cenário de mudanças no sistema tributário.
Combate ao contrabando

Operação conjunta apreende cerca de 21 toneladas de insumo químico para cocaína

22/06/2026 - A operação contou com Receita Federal, PRF, Exército Brasileiro e Garras.
Serviços

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição do IRPF é o maior da história

22/06/2026 - Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2026 nesta terça-feira (23).
Combate ao contrabando

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil

21/06/2026 - Ação integrada resultou na retenção de 260 toneladas de madeira com indícios de ocultação de cocaína, em uma das maiores operações de combate ao narcotráfico já realizadas nas fronteiras brasileiras.
Institucional

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

19/06/2026 - A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária.
Institucional

Receita Federal realiza entrega do Selo de Conformidade Confia, Sintonia e OEA

19/06/2026 - Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação Conto da Sorte contra esquema de apostas ilegais

19/06/2026 - Operação cumpriu mandados em Pernambuco, Ceará e São Paulo para desarticular esquema de apostas irregulares; programação incluiu ainda a formalização de parceria entre a Receita Federal e o MPPE.
Serviços

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para empresas

18/06/2026 - Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais.
Institucional

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

18/06/2026 - Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e previsível.
Tags: Confia
Institucional

Nota de Esclarecimento

18/06/2026 - Esclarecimento da Receita Federal acerca da utilização de créditos de terceiros para quitar Tributos Federais.
Combate à sonegação

Receita Federal participa da Operação “Conto da Sorte”

18/06/2026 - A operação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, Ceará e São Paulo.
Serviços

Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

17/06/2026 - Valores contemplam contribuintes que não precisaram declarar, mas tiveram imposto retido em 2024.
Institucional

Receita Federal abre consulta pública sobre proposta de Instrução Normativa que consolida normas do despacho aduaneiro de importação

17/06/2026 - Contribuições poderão ser enviadas de 18 de junho a 8 de julho pela plataforma Brasil Participativo.
Combate ao contrabando

Operação “Rota Clandestina” combate organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros

16/06/2026 - Investigação identifica estrutura criminosa sofisticada com atuação em diversos estados brasileiros.
Institucional

Receita Federal oficializa identidade do Programa Confia e reforça regras para uso da marca e do selo de conformidade Confia

12/06/2026 - Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal e PRF apreendem 20 toneladas de insumo utilizado na produção de cocaína

12/06/2026 - Produto químico não estava acompanhado da documentação e autorização necessárias para seu transporte.
Institucional

Curso Reforma Tributária do Consumo - Chegou a hora do cadastro, Infraestrutura Estruturante da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

12/06/2026 - Módulo 4: Cadastro - Capacitação da Reforma Tributária
Tags: RTC
Institucional

Nota à Imprensa — Esclarecimento sobre informação falsa de suposto vazamento

11/06/2026
Tributação

A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, abordou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

10/06/2026 - Módulo do curso apresenta como o FCBF garantirá equilíbrio e segurança na reforma tributária.
Tags: RTC
Combate ao contrabando

Receita Federal retém cerca de 150 quilos de cocaína em Santa Catarina

10/06/2026 - A droga estava oculta em contêiner que tinha como destino a Espanha.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende medicamentos para emagrecimento avaliados em R$ 50 mil com estudantes de medicina

09/06/2026 - Medicamentos estavam ocultos em compartimento do veículo.

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