Novembro

Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados passam a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020

Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica

Receita Federal em Chuí/RS apreende canabidiol e pedras semipreciosas

O extrato de canabidiol e as pedras semipreciosas foram encontrados na bagagem de um viajante que vinha do Uruguai.

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

Somente no regime de admissão temporária, as medidas tem potencial de reduzir de 10 dias para menos de um dia o tempo médio de liberação de cargas.

Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza destruição de decodificadores de sinal de TV

Os produtos são resultado das ações de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal e dos órgãos de segurança parceiros.

Operação Desconecta desmantela quadrilha que atuava distribuindo mercadorias irregulares pelos correios

A operação conjunta entre a Receita Federal em Londrina e a Polícia Federal ocorreu dia 09.

Receita Federal investiga ex-servidor público por enriquecimento ilícito, improbidade administrativa, corrupção passiva e sonegação fiscal

Receita Federal e PF desarticulam organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas

As investigações, iniciadas pela PF após uma apreensão de cocaína pela Receita Federal no Porto de Suape, resultaram no indiciamento de 15 pessoas.

OPERAÇÃO BALLON

Receita Federal participa de investigação sobre o descaminho de cabelos humanos

Receita Federal em Santos apreende 631 kg de cocaína em carga de sucata

Com essa ação, a Alfândega de Santos atingiu a quantidade de 16 toneladas de cocaína apreendida no ano.

Cruze de caminhões na Aduana da Ponte Internacional da Amizade bate recorde histórico

Em outubro de 2020 o cruze de caminhões na Ponte Internacional da Amizade teve a maior movimentação de veículos de carga em sua história.

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais.

Operação da Receita Federal resulta na apreensão de mais de R$ 800 mil em mercadorias em Campinas

Ação foi realizada durante três dias.

Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal.

Instrução Normativa que dispõe do procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras

A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra da Receita Federal.

Operação conjunta entre Receita Federal e Policia Federal apreende 324 kg de cocaína no Porto de Paranaguá

Droga estava escondida dentro de aglomerados de madeira.

Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no período de janeiro a outubro de 2020

Valor representa um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional