A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.
Esta é a 10ª apreensão realizada em 2020 somente neste Porto. Apreensões totalizam 3.270,5 quilos.
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
As máscaras de proteção individual foram liberadas 1h15 após o registro da declaração da mercadoria.
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Os testes foram destinados a uma associação privada, sem fins lucrativos, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores.
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
Dezessete municípios catarinenses foram contemplados com os materiais, além do Governo do Estado.
Brinquedos eram a maioria dos itens. Auto de infração foi lavrado e o valor do material alcançou mais de R$ 225 milhões.
Operação coordenada pela Equipe de Vigilância e Repressão de Mundo Novo/MS.
Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise econômica.
Crédito bancário para 87.066 contribuintes será realizado no dia 15 de abril.
A medida visa ampliar a quantidade de insumos que serão utilizados na fabricação de produtos derivados de álcool para suprir hospitais e unidades do SUS no combate à Covid-19.
Alfândega de Corumbá/MS cedeu a estrutura do Posto Esdras para montar a base logística dos brasileiros residentes na Bolívia que serão repatriados.
Carga tem como destino final a região sul do País
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS.
A entrega dos aparelhos, que serão utilizados para realizar ações de enfrentamento ao Covid-19, aconteceu no dia 2 de abril
Veículos carregados com cigarros contrabandeados estavam transitando em comboio por estradas secundárias da região oeste do Paraná.
Além disso, foi realizada doação de smartphones para implantação de Call Center para atendimentos sobre o Novo Coronavírus.
Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de R$ 26,6 milhões
Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos.
O prazo de entrega foi prorrogado para até 30 de junho.
Contribuições devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. Medidas visam a reduzir custos e estimular produção interna.
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2020, o valor de R$ 116.430 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 2,71% em relação a fevereiro de 2019.
Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana.
IN que simplificou o despacho aduaneiro para produtos destinados ao combate da Covid-19 foi citada pelo Banco Mundial.
