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Institucional
Pronunciamento do Secretário
Estou aqui para anunciar alguns novos nomes da minha equipe, mas antes gostaria de fazer algumas considerações:
Ø A Receita Federal é um órgão de Estado, altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso às ingerências políticas.
Ø A Receita Federal possui mais de 1.300 cargos de chefia, privativos de Auditores e Analistas do Órgão.
Ø A Sistemática de Nomeação é a seguinte:
· A nomeação para os cargos de Delegados e Inspetores é realizada por meio de Processo Seletivo Interno, fundado no princípio do mérito, da transparência e da democratização do acesso aos cargos.
· Os cargos de Coordenadores e de Superintendentes são de livre nomeação do Secretário da Receita Federal.
Ø As substituições de dirigentes na Receita Federal continuarão sendo feitas de acordo com as normas que presidem a boa prática administrativa: mérito, transparência, integridade e oportunidade de acesso.
Ø Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há mudança na cúpula o novo Secretário tem autonomia para fazer os ajustes necessários.
Ø Portanto, a Receita Federal está protegida de qualquer interferência política ou indesejada.
Ø Todas as Unidades operam normalmente. É um erro politizar uma questão rotineira, que é a substituição de cargos de confiança.
Ø Sob a orientação do Ministro da Fazenda, a Receita Federal vai continuar perseguindo seus objetivos, melhorar permanentemente o atendimento ao público, manter o cronograma permanente para estabelecer as regras para a entrega das declarações da pessoa jurídica, para que não ocorra quebra de calendário.
Ø Com relação aos grandes contribuintes, a orientação da Receita permanece inabalável. A Coordenação de Fiscalização de Grandes Contribuintes será ampliada e não há nenhuma mudança de diretriz em relação ao acompanhamento deste universo de contribuintes.
Ø O acompanhamento do comportamento fiscal dos grandes contribuintes é uma tendência mundial das administrações tributárias mais avançadas, sendo realizada com base em parâmetros estritamente objetivos e impessoais, que são divulgados anualmente, por meio de ato legal.
Ø Não há ingerência política de qualquer natureza visando a proteger os grandes contribuintes.
Ø Com relação aos grandes projetos em desenvolvimento e implantação na Receita Federal, afirmo que continuam mantidos e receberão todo o apoio e empenho para suas implementações.
Ø Temos convicção de que o corpo fiscal da Receita Federal compreende perfeitamente sua missão institucional e estratégica de prover o Estado brasileiro de recursos necessários para a execução das políticas públicas.
Ø A Receita Federal é parte integrante do Ministério da Fazenda. O Secretário cumpre as determinações e recomendações do Ministro, como sempre aconteceu.
A partir de agora apresento os novos nomes que passarão a integrar a minha equipe.
QUADRO DE SUPERINTENDENTES
Região Fiscal
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Titular
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1ª RF
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José Oleskovicz *
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2ª RF
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Esdras Esnarriaga Junior *
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3ª RF
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Luiz Gonzaga M Nóbrega ***
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4ª RF
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Vago |
5ª RF
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Zayda Bastos Manatta *
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6ª RF
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Hermano Lemos A Machado **
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7ª RF
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Eliana Polo Pereira *
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8ª RF
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José Guilherme Antunes de Vasconcelos**
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9ª RF
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Luis Bernardi *
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10ª RF
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Paulo Renato Silva Paz ** |
* Superintendentes que confirmaram sua permanência
** Superintendentes recém-nomeados
*** Não encaminhou pedido formal de exoneração ao Secretário
Subsecretários:
Subsecretário de Tributação e Contencioso
Ø Sandro de Vargas Serpa.
Subsecretário de Tributação e Contencioso
Ø Leonardo José Schettino Peixoto.