Valor das apreensões ultrapassa os R$ 550 mil. As rodovias do Oeste paulista são as principais rotas de entrada de produtos descaminhados para abastecer as grandes cidades do estado de São Paulo.
Iniciativa integra o Programa “Receita Cidadã – Uma Receita de Transformação Social”.
As apurações tiveram início a partir de denúncia que indicava a venda irregular de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, por isso, com comercialização vedada em território nacional.
Instrução Normativa traz as condições para fruição dos benefícios fiscais para empresas exportadoras que tenham projeto aprovado pelo Conselho Nacional das ZPEs
As residências funcionavam como postos clandestinos.
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web.
Valor estimado das apreensões chega a R$ 5 milhões.
A mercadoria, cuja comercialização é proibida no Brasil, estava escondida em fundo falso de um veículo.
Droga estava escondida em fundos falsos em dois veículos com placas paraguaias.
Operação conjunta com Polícia Militar Rodoviária e 14º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina abordou um motorhome que estava sendo usado para levar a mercadoria.