Planos de Trabalho Conjunto Brasil-Rússia e Brasil-China
27/10/2016 - As reuniões entre a delegação da Receita Federal com as Aduanas da Rússia e da China aconteceram nos dias 16 e 17 de outubro em Brasília/DF.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM)
6/10/2016 - Seminário Internacional sobre Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) em dezembro/ Mutual Recognition Agreement (MRA) International Seminar in decembre.
Seminário Internacional sobre Validação OEA
26/9/2016 - O evento foi realizado no âmbito da parceria firmada entre RFB e Aliança Procomex, com apoio da ESAF e participação da KGH.
Constituição do Fórum Consultivo OEA
26/9/2016 - Objetivo do Fórum Consultivo OEA é constituir um canal permanente de comunicação entre as empresas certificadas como OEA e a Receita Federal.
Novos Anexos IN RFB nº 1598/2015
4/8/2016 - Publicados os novos Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598/2016, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA.
Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros
23/5/2016 - Obtenha mais informações sobre o procedimento de Certificação OEA dos Despachantes Aduaneiros.
Simplificações no processo de certificação OEA-C Nível 2
20/5/2016 - Com a finalização do Projeto Piloto do OEA-Conformidade Nível 2, a RFB comunica que haverá simplificações no processo de certificação.
Primeira reunião do OEA-Integrado
9/5/2016 - No dia 26 de abril, a Equipe OEA reuniu com representantes do Ministério da Agricultura/VIGIAGRO.
Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai
20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.
Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo
01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.