Brasil avança no Acordo de Reconhecimento Mútuo com Uruguai
20/04/2016 - Nos dias 29 e 31 de março ocorreram as primeiras reuniões entre os representantes do Centro OEA e da aduana uruguaia.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Centro OEA e C-TPAT realizam visita conjunta à AcelorMitall Tubarão no Espírito Santo
01/04/2016 - No dia 21 de março, integrantes do Centro OEA acompanharam visita da equipe americana à AcellorMitall Tubarão para revalidação desta no âmbito do Programa C-TPAT.
Treinamento em OEA às Consultorias Especializadas
09/03/2016 - O treinamento em OEA-Segurança ocorreu em 2015. Em 2016, será publicado novo edital para treinamentos sobre OEA com a Receita Federal.
Benefícios do OEA-Conformidade
07/03/2016 - Conheça os benefícios aplicáveis ao OEA-Conformidade e a partir de quando eles poderão ser usufruídos.
Alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.598/2015
04/03/2016 - Editada Instrução Normativa RFB nº 1.624 de 1º de março de 2016 que alterou a Instrução Normativa que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
Segunda fase do Programa Brasileiro de OEA entra em operação
26/01/2016 - A partir de 1º de março, os operadores já poderão iniciar o requerimento da Certificação OEA Conformidade para obter mais benefícios na importação.
Brasil e Uruguai assinam plano de trabalho para facilitar o comércio exterior
4/2/2016 - Plano de trabalho é o primeiro passo para assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo dos Programas de OEA entre os dois países.
Transição Linha Azul ao OEA-Conformidade
11/01/2016 - A data limite para a manifestação de vontade de migrar do Linha Azul ao OEA-Conformidade é 1º/03/2016. Saiba o que fazer.
Saiba como ser um Despachante Aduaneiro OEA
11/01/2016 - No último dia 7, a ESAF publicou o edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachantes. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro e a previsão da prova é 3 de abril de 2016.
Lançamento do OEA Conformidade
14/12/2015 - Secretário Jorge Rachid entregou certificação para 19 empresas durante seminário internacional. Elas representam cerca de 15% do movimento do comércio exterior brasileiro.