Notícias - Aduana e Comércio Exterior

Receita Federal confirma irregularidades na importação e apreende helicóptero de R$ 38 milhões em Goiânia

Após procedimento especial de fiscalização, foi lavrado auto de infração com proposta de pena de perdimento

Receita Federal apreende meia tonelada de maconha na Região Metropolitana de Porto Alegre

A droga estava disfarçada em caixas de fertilizantes

Receita Federal apreende 559 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

Esta é a 11ª apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá, em 2020, totalizando 3.829,5 quilos da droga.

Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.

Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje

Nota de esclarecimento sobre importação irregular de produtos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão

Em relação às informações amplamente veiculadas na imprensa sobre a chegada de equipamentos médico-hospitalares no Aeroporto Marechal Cunha Machado no Estado do Maranhão, a Receita Federal apresenta os seguintes esclarecimentos:

Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros

Novo texto busca sanar dúvidas do público externo e deixar norma mais clara

Receita Federal dilata prazo para apresentação de Certificado de Origem nas importações

Instrução Normativa também amplia rol de produtos com desembaraço prioritário

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

As alíquotas do Imposto de Importação sobre mercadorias serão reduzidas de 60% para zero. Medida vai beneficiar uma grande quantidade de produtos doados por pessoas de diversas partes do mundo e componentes necessários à produção de respiradores artificiais

NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial

Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa.

Receita Federal em Guarulhos já liberou mais de 34 milhões de EPI´s em 15 dias