RFB e Anac firmam parceria para ações de facilitação no transporte aéreo
14/06/2018 - Portaria Conjunta autoriza o início dos trabalhos entre os dois órgãos.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Brasil e México assinam plano de trabalho para Acordo de Reconhecimento Mútuo OEA
19/4/2018 - Reunião foi realizada na cidade de San José de Los Cabos, no México, nos dias 16 e 17 de abril.
Equipe OEA participa da 4ª Conferência Global de Operador Econômico Autorizado (OEA)
21/03/2018 - O evento foi realizado em Kampala, Uganda, África, de 13 a 16 de março de 2018.
Receita Federal e Exército assinam Portaria Conjunta para OEA Integrado
14/03/2018 - O objetivo é facilitar a importação de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
Realizada primeira reunião da Câmara Técnica OEA
27/02/2018 - Entre os dias 21 e 22 de fevereiro, participantes da Câmara Técnica OEA estudaram a possibilidade de implementação de novos benefícios a agentes de carga e companhias aéreas.
Receita Federal aprimora regras do Programa OEA
26/01/2018 - Com a consolidação e a maturidade do Programa OEA, tornou-se necessário simplificar o processo de certificação e promover aprimoramentos em procedimentos existentes.
Seminário Internacional OEA no Cone Sul
20/12/2017 - O evento mostrou a visão dos órgãos internacionais sobre a importância do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA)
Consulta Pública sobre alterações na IN RFB 1598/2015 que dispõe sobre o Programa Brasileiro de OEA
06/12/2017 - Entre os dias 06 e 20 de dezembro serão recebidas as sugestões para alteração da minuta. Participe!
Minas Gerais implementa benefício aos operadores certificados como OEA
30/11/2017 - Minas Gerais é o primeiro estado a implementar a dispensa do visto na guia de ICMS/Importação aos operadores OEA.
''Despacho sobre águas OEA'' entra em vigor aos OEA-C2 e OEA-Pleno
24/11/2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1759/17 instituiu o benefício e a Portaria COANA nº 85/17 regulamentou sua operação.