Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Alfândega do Corumbá/MS destina mercadorias para as Polícias Federal, Civil e Rodoviária Federal do Estado do MS para auxiliar na defesa dos cidadãos.
O dia 5 de maio celebra mundialmente a nossa Língua Portuguesa, data oficializada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e comemorativa aos mais de 260 milhões de lusófonos nos cinco continentes do planeta.
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.
A carga é resultado do trabalho integrado da Receita Federal com as forças de segurança na região oeste do Paraná.
O Programa de Controle de Contêineres (CCP) foi criado com o propósito de ajudar os governos na busca por mecanismos de combate ao tráfico de drogas por meio de contêineres.
Nos quatro primeiros meses deste ano, a Unidade já evitou o envio de mais de oito toneladas de cocaína para portos da Europa.
Equipes da Alfândega de Santos já evitaram o envio de mais de oito toneladas da droga para portos europeus este ano.
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 759, que orienta o contribuinte a acionar a Ouvidoria da Receita Federal quando detectar indícios de crimes contra a ordem tributária, lesão aos cofres públicos ou concorrência desleal.