Primeira Plenária do Fórum Consultivo OEA
17/11/2017 - A reunião foi realizada no dia 16 de novembro, na sede da AER em Campinas, e contou com mais 100 participantes.
Notícias - Aduana e Comércio Exterior
Publicado em
21/06/2019 21h56
Atualizado em
11/06/2025 15h35
Receita Federal lança nova forma de solicitar a Certificação OEA no Brasil
29/09/2017 - O Sistema OEA entrou em operação hoje e pode ser acessado pelo Portal Único Siscomex.
Publicada Portaria RFB nº 2384/2017 sobre o OEA-Integrado
17/7/2017 - RFB dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa OEA.
Alinhamento dos conceitos do RCV
5/7/2017 - No dia 29/6, foi realizada reunião para alinhamento dos conceitos do Relatório Complementar de Validação (RCV) em Campinas/SP.
Certificação OEA - Reunião para alinhamento dos conceitos do RCV
14/06/2017 - A reunião será realizada no dia 29 de junho, no auditório da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Confirme sua presença!
Receita Federal e CBP/EUA realizam 2ª reunião para reconhecimento mútuo de OEA
15/3/2017 - A assinatura do Acordo entre Brasil e Estados Unidos visa incrementar, com segurança, o comércio entre os dois países.
Publicadas as novas notas explicativas para o Questionário de Autoavaliação - QAA
19/01/2017 - O documento se destina à orientação dos solicitantes da ceriticação OEA quanto ao conteúdo esperado nas respostas pela equipe do Centro OEA.
Publicado o Edital para prova de Despachante Aduaneiro OEA
5/1/2017 - O prazo de inscrições vai de 16 a 30 de janeiro/2017 e as provas estão previstas para março, em data a ser confirmada pela ESAF.
Seminário internacional sobre programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é realizado em São Paulo
14/12/2016 - Durante o evento, secretário da Receita Federal assinou Acordo de Reconhecimento Mútuo com o Uruguai e Portaria com a Secretaria de Defesa Agropecuária para desenvolver o OEA - Integrado.
Transportadores OEA podem ser Operadores Logísticos das empresas optantes pelo Simples Nacional
9/12/2016 - Coana publica a Instrução Normativa RFB nº 1676 que estabelece um procedimento simplificado de exportação para as empresas optantes pelo Simples Nacional.