Manual da Marca Sintonia e Selo Sintonia
Apresentação
O Manual de Identidade Visual do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Sintonia. dispõe sobre a utilização da logomarca do Programa por empresa detentora do Selo Sintonia, concedido em decorrência de sua classificação no grau de conformidade A+.
Assinaturas
A utilização de forma ampla da logomarca do Programa de Conformidade Sintonia só é permitida à Receita Federal do Brasil e a quem ela autorizar expressamente.
Para garantir a integridade da marca e sua versatilidade de aplicação, foram criadas diversas configurações possíveis da marca. A assinatura vertical é prioritária, sendo a assinatura principal da marca e que deve ter predominância nas aplicações. A utilização da assinatura horizontal deve ser aplicada em contextos em que a assinatura vertical não possa ser utilizada, respeitando sua redução máxima para preservar a legibilidade da marca. A versão de ícone é permitida em algumas peças gráficas, principalmente quando houver necessidade de uma redução ainda menor da marca em que suas assinaturas com texto não possam ser utilizadas.
Como alternativa, dependendo do contexto e necessidade, pode-se utilizar a marca com cores invertidas, aplicando a cor branca na marca e utilizando o azul marinho como fundo, respeitando a hierarquia de prioridades de aplicações.
Para aplicação em fundos saturados, deve-se optar preferencialmente pelo uso das versões acromáticas da marca, em espacial sua versão negativa (branca), sempre considerando contraste e legibilidade em sua utilização.
Aplicação sobre fundos complexos
Sempre que for necessário aplicar a marca sobre fundos que prejudiquem a sua leitura, recomenda-se que seja utilizado um box ou tarja branca de maneira que a legibilidade da marca não seja comprometida. As medidas do box devem obedecer às regras relativas à “Áreas de Reserva”. Conforme o caso, pode-se utilizar a versão acromática da marca, desde que sua leitura não seja prejudicada.
Selo A+
Os contribuintes certificados com o Selo Sintonia A+, conforme preceitua a Instrução Normativa RFB n.2316, de 25 de março de 2026, poderão utilizar da marca SELO SINTONIA A+. O uso da marca SELO SINTONIA A+ pelo contribuinte certificado não implica homologação pela RFB das informações prestadas junto à marca.
Listagem de imagens com o Selo A+ (png e jpg):
- Receita Sintonia A+ - Vertical_Prancheta 1.png — Receita Federal
- Receita Sintonia A+ - Vertical_Prancheta 1.jpg — Receita Federal
- Receita Sintonia A+ - Horizontal_Prancheta 1.png — Receita Federal
- Receita Sintonia A+ - Horizontal_Prancheta 1.jpg — Receita Federal
Manual de Identidade Visual e Portaria
Links para o manual e portaria: