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Como preencher o campo “% de participação na operação”?
O campo “% de participação na operação” tem por objetivo identificar a proporção de cada alienante ou adquirente relativa ao valor da operação. A proporção deve ser calculada com base no valor da operação e não sobre o valor do imóvel. O percentual de propriedade no imóvel nem sempre é igual ao percentual de participação na operação.
Exemplo 1
Operação imobiliária: um casal vende um bem comum para outro casal com regime de comunhão parcial de bens.
Valor do imóvel: R$ 500.000,00
Valor da operação: R$ 500.000,00 (venda da totalidade do imóvel)
Valor da parte transacionada do imóvel: 100%
Informar na Ficha Alienantes/Adquirentes:
| Alienantes | Adquirentes | ||
| A | 50% | C | 50% |
| B (Cônjuge de A) | 50% | D (Cônjuge de C) | 50% |
Obs: neste caso, como o valor da parte transacionada do imóvel é de 100%, há coincidência entre o % de participação na operação e no imóvel.
Exemplo 2
Situação inicial: antes da operação imobiliária quatro irmãos eram proprietários do imóvel, cada um com 25% da propriedade.
Operação imobiliária: três irmãos venderam suas partes no imóvel para o quarto irmão, que já era detentor de 25% do imóvel.
Valor do imóvel: R$ 500.000,00
Valor da operação: R$ 375.000,00 (venda das partes de 3 irmãos)
Valor da base de cálculo do ITBI: R$ 375.000,00
Valor da parte transacionada: 75% do imóvel
Informações nas fichas “Alienantes/Adquirentes”:
| Alienantes | Adquirentes | ||
| Irmão 1 | 33,33% | Adquirente | 100% |
| Irmão 2 | 33,33% | ||
| Irmão 3 | 33,33% | ||
Exemplo 3
Operação: compra e venda de um imóvel por um irmão que já detinha um percentual da propriedade.
Situação inicial antes da compra e venda:
| Titular | % de propriedade do imóvel |
|
Viúva |
50% |
| Irmão 1 | 7,14% |
| Irmão 2 | 7,14% |
| Irmão 3 | 7,14% |
| Irmão 4 | 7,14% |
| Irmão 5 | 7,14% |
| Irmão 6 | 7,14% |
| Irmão Adquirente | 7,14% |
| Total | 100% |
Apenas foi objeto da compra e venda as partes da viúva e de 6 irmãos, ou seja, 92,84%.
O percentual de propriedade no imóvel é diferente do percentual de participação na operação.
Apesar de apenas uma parte do imóvel ter sido negociada, os alienantes e adquirentes tiveram participação de 100% na operação. Os alienantes venderam 100% de sua participação, e o adquirente comprou 100% das partes da viúva e os irmãos.
1º passo – calcular a participação de cada um com base no valor da operação. Valor dos 92,84% do imóvel = R$ 100.000,00
| Alienantes |
Valor da operação (parte transferida) |
Percentual (Valor/Total) |
| Viúva | 53.856.096,51 | 53,86% |
| Irmão 1 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Irmão 2 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Irmão 3 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Irmão 4 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Irmão 5 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Irmão 6 | 7.690.650,58 | 7,69% |
| Total | 100.000.000,00 | 100,00% |
2ª passo – Informar a participação de cada um nas Fichas Alienantes/Adquirentes
| Alienantes | Adquirentes | ||
| Viúva | 53,86% | Irmão Adquirente | 100,00% |
| Irmão 1 | 7,69% | ||
| Irmão 2 | 7,69% | ||
| Irmão 3 | 7,69% | ||
| Irmão 4 | 7,69% | ||
| Irmão 5 | 7,69% | ||
| Irmão 6 | 7,69% | ||
| Total | 100,00% | ||
Exemplo 4
Operação: Inventário e partilha em que faleceu o cônjuge varão. Na partilha a viúva meeira permanecerá somente com 37,5% do imóvel, sendo que a parte restante do imóvel será transferida ao filho herdeiro.
Quadro demonstrativo da situação anterior e posterior à partilha
| Titular | Antes da partilha | Depois da partilha |
| Falecido | 50% | 0% |
| Viúva | 50% | 37,50% |
| Herdeiro 1 | 0% | 62,50% |
Indicador da parte transacionada: %
Valor da parte transacionada do imóvel: 62,50% (50% do espólio + 12,50% que era da viúva). A viúva permaneceu com 37,50% do imóvel. Na meação não há alienação.
Valor do imóvel: R$ 100.000,00
Valor da operação: R$ 62.500,00 (62,50% do valor do imóvel)
Valor da base de cálculo do ITBI/ITCMD: consultar legislação estadual.
1º passo – calcular a participação de cada um com base no valor da operação.
Valor dos 62,50% do imóvel = R$ 62.500,00
| Alienantes | Valor da parte Transferida | Percentual (Valor/Total) |
| Viúva | 12.500,00 | 20% |
| Espólio do Falecido | 50.000,00 | 80% |
| Total | 62.500,00 | 100% |
2ª passo – Informar a participação de cada um nas Fichas Alienantes/Adquirentes
| Alienantes | Adquirentes | ||
| Espólio do Falecido | 80% | Herdeiro | 100% |
| Meeira | 20% | ||