Manual da Marca CONFIA
O que é a Marca do Programa Confia
A Marca do Confia é composta por três anéis entrelaçados, nas cores azul-escura, azul-clara e verde, com o símbolo da Receita Federal ao centro do anel azul escuro, e acompanhados da inscrição “RECEITA CONFIA – Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal”. Cada elemento possui significado próprio:
- o anel central, de maior dimensão e na cor azul-escura, representa a Receita Federal, como Administração Tributária e Aduaneira da União e órgão de Estado responsável pela gestão dos tributos federais e administração aduaneira;
- o anel verde, localizado à direita e de menor tamanho, simboliza os contribuintes e o setor privado;
- o anel azul-claro, à esquerda, também menor, representa a sociedade.
A composição transmite a ideia de que o Estado, enquanto elo central e estruturante, promove um ambiente em que o setor privado se desenvolve de maneira equilibrada e transparente, contribuindo para o bem-estar econômico e social.
Utilização da Marca CONFIA
A Identidade visual oficial do Programa Confia é regida por este Manual de Utilização da Marca, que diferencia expressamente:
- a Marca do Confia, de uso exclusivo da Receita Federal ou a quem ela autorizar expressamente, destinada à identificação oficial do Programa; e
- o Selo Confia, cujo uso é permitido somente às pessoas jurídicas admitidas no Programa Confia, enquanto vigente sua admissão e observadas as diretrizes definidas neste Manual.
Importante destacar que o uso da marca para os contribuintes admitidos a participar do Programa Confia é permitido apenas para o CNPJ admitido. Caso o CNPJ admitido faça parte de um grupo econômico ou de um conglomerado de empresas, o uso da marca NÃO se estende a esse grupo ou conglomerado.
O uso da marca Confia pelo contribuinte admitido a participar do Programa Confia não implica homologação pela RFB das informações prestadas junto a ela.
O uso indevido da logomarca CONFIA poderá acarretar a exclusão da empresa admitida.
Veja o Manual da Marca do Confia e a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que trata da Marca do Confia.
Arquivos da logomarca Confia
Para as empresas participantes do Programa Confia, seguem os arquivos da marca para baixar.