2025
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Número |
Objeto |
Edital |
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SDA/PE |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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03/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la |
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05/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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02/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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02/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la. |
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01/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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01/2025 |
Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. |
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01/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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01/2025 |
Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substituí-la, sendo eles: Sistema pluvial multiuso comunitário, Sistema pluvial multiuso autônomo, Sistema pluvial multiuso autônomo de várzea, sistema pluvial multiuso comunitário de várzea. |
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01/2025 |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros, tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. Acompanhe as demais publicações relativas ao edital na página da entidade responsável pela contratação. |
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| 03/2025 AP1MC |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la. | |
| 04/2025 AP1MC |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la. | |
| 05/2025 AP1MC |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la. | |
| 09/2025 SEMADESC/ MS |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. |
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| 14/2025 SDA/CE |
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la. |
Edital de Chamada Pública |
| 21/2025 MDS |
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da formalização de Termo de Colaboração. O Termo de Colaboração terá por objeto a execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, bem como pelos demais instrumentos normativos vinculados. É objetivo específico da parceria garantir o acesso seguro à água a pelo menos 100 famílias rurais de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes em domicílios rurais no território quilombola dos Kalunga, no Estado de Goiás. |