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Info

2025

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Publicado em 01/10/2025 12h42 Atualizado em 10/11/2026 19h11

Número

Objeto

Edital

SDA/PE

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Provisório

Retificação do Edital de Chamada Pública

Resultado Final

03/2025
SAF/MA

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la

Edital de Chamada Pública

 Resultado Provisório

05/2025
SEMADESC/MS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Final

02/2025
SAF/MA

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

02/2025
AP1MC

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada
Pública

Resultado Final

01/2025
SEASIC/SE

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Final

01/2025
SEASTER

Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Preliminar

Aviso de Resultado Final

01/2025
MCM

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Memorial Chico Mendes relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

01/2025
CEAPS

Constitui objeto do presente Edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços ao Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental – CEAPS relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018 ou normativo que venha a substituí-la, sendo eles: Sistema pluvial multiuso comunitário, Sistema pluvial multiuso autônomo, Sistema pluvial multiuso autônomo de várzea, sistema pluvial multiuso comunitário de várzea.

Edital de Chamada Pública

Retificação de Prazo

Resultado Preliminar

Resultado final

01/2025
AP1MC

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros, tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Acompanhe as demais publicações relativas ao edital na página da entidade responsável pela contratação.

Edital de Chamada Pública

03/2025
AP1MC
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Final

04/2025
AP1MC
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Final

05/2025
AP1MC
Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, para prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO (AP1MC), relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso a água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou outro normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada
Publica

09/2025 
SEMADESC/ MS

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à SEMADESC relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la.

Edital de Chamada Pública

Resultado Provisório

14/2025
SDA/CE

Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à implementação tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substitui-la.

Edital de Chamada Pública
21/2025
MDS

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da formalização de Termo de Colaboração.

O Termo de Colaboração terá por objeto a execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, bem como pelos demais instrumentos normativos vinculados.

É objetivo específico da parceria garantir o acesso seguro à água a pelo menos 100 famílias rurais de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, residentes em domicílios rurais no território quilombola dos Kalunga, no Estado de Goiás.

Edital de Chamada Pública

Resultado Preliminar

Resultado Definitivo

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