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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Editais Abertos Editais - 2025
Info

Editais - 2025

As consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.

Para encontrar as informações sobre licitações do Ministério da Cidadania no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados do Ministério da Cidadania, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Cidadania ou a sigla MC ou, ainda, o código 55000;
Depois é só clicar em "Consultar".

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessados por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.

Acesse os últimos editais lançados pelo MDS:

Edital nºStatusObjetoArquivos
63/2025

Entrega das Propostas: 25/09/2025

Credenciamento - Contratação de serviços para o credenciamento de tradutores e intérpretes, com o objetivo de garantir a disponibilidade e a qualificação de profissionais para atender às demandas.Edital nº 63

230/2025

Entrega das Propostas: 28/11/2025

Credenciamento - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de emissão e regularização de CPF, voltados à população em situação de vulnerabilidade, para viabilizar o acesso a serviços públicos e benefícios.

Edital nº 230

90001/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços, por meio de pregão eletrônico, de empresa especializada na prestação de serviço de almoxarifes, carregadores e montadores para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Esporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aviso de licitação

Edital PGe nº 90001/2025 - UG05

Termo de Homologação

Relatório de Julgamento Grupo 01

Relatório de Julgamento Grupo 02

90001/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital de Seleção Pública nº 9001/2025 - UG25

Aviso de Licitação

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Pregão 9001/2025 - UG25

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura de Prazo

Novo Edital

Recurso registrado

Termo de julgamento

Diligência recursal

90002/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de substituição completa dos elevadores do Edifício Bloco "A" sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital de Seleção Pública nº 9002/2025 - UG25

Aviso de Licitação

Termo de julgamento

Relatório de diligências

Decisão publicada comprasnet

Termo homologação

90002/2025

Reabertura 02/09/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de empresas especializadas nos serviços de Desenvolvimento de Software, para desenvolvimento de novos projetos conforme elencados no PDTIC 2023/2027, serviços de Auditoria de Métricas, em Pontos de Função e serviços de Manutenção Preventiva e Adaptativa dos Sistemas Legados do MDS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90002/2025 - UASG

Aviso de Licitação

Aviso de Suspensão

DOU reabertura de prazo

Edital após suspensão

90003/2025

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2025

Abertura das propostas: 08/09/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais, reparos e assistência mecânica, elétrica, troca de óleo, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, reboque (guincho), bateria e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, e materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90003/2025

Aviso de licitação

90003/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de empresa prestadora de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, incluindo o fornecimento de equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias para a execução das atividades para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90003/2025 - UG25

Edital Retificado

Aviso de licitação

Termo de julgamento

Relatório de diligências

Termo de homologação

90004/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a aquisição de Cestas de Alimentos, voltada para atendimento da Ação de Distribuição de Alimentos - ADA, para distribuição de cestas às famílias atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, das demandas oriundas de cozinhas solidárias, bem como a povos e comunidades tradicionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90004/2025 - UASG 550005

Aviso de licitação

Termos de julgamento

Termos de homologação

90004/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de elevadores, com fornecimento de posto de trabalho, materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, para a manutenção preventiva corretiva e ainda, execução de serviços eventuais sob demanda, para atender os 08 (oito) elevadores do Bloco "A", localizado na Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90004/2025 - UG25

Aviso de licitação

Termo de julgamento

Termo de homologação

90005/2025

Finalizado

O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90005/2025

Aviso de licitação

Resultado

90007/2025 

Finalizado

O objeto da presente licitação é o Registro de preço para contratação de serviços continuados de apoio administrativo de nível médio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe n° 90007/2025 

Aviso de licitação

Relatório de diligências

Relatório Termo de homologação

Relatório de julgamento

90008/2025 

Entrega das Propostas: 02/09/2025

Abertura das propostas: 15/09/2025

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes, nos termos da tabela contida no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90008/2025

Aviso de licitação

90009/2025

Entrega das Propostas: 16/09/2025

Abertura das propostas: 30/09/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, local, estadual, interestadual e intermunicipal​, de cargas e encomendas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90009/2025

Aviso de licitação

90010/2025

Entrega das Propostas: 15/09/2025

Abertura das propostas: 25/09/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços no âmbito da manutenção de extintores, incluindo recarga, pintura, testes hidrostáticos e fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas dos Ed. SAAN e Bloco A, da Esplanada dos Ministérios, bem como de outras instalações que integrem a estrutura do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90010/2025

Aviso de licitação

90012/2025 

Entrega das Propostas: 20/10/2025

Abertura das propostas: 04/11/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de produção de vídeos institucionais, vinhetas, vídeos de ambientes foto realísticos, animações e gravação e edição de vídeos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aviso de licitação e o Edital PGe nº 90012/2025.

90013/2025

Entrega das Propostas: 03/11/2025

Abertura das propostas: 17/11/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de apoio à garantia da qualidade, gestão e governança de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe n° 900013/2025

Aviso de licitação

Aviso de suspensão

90014/2025

Entrega das Propostas: 07/11/2025

Abertura das propostas: 19/11/2025

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição de tratores e microtratores para agricultura familiar com vistas ao fortalecimento das ações promovidas no âmbito dos Programas Fomento Rural e de Aquisição de Alimentos - PAA nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe n° 900014/2025

Aviso de licitação

Aviso de suspensão

90016/2025

Entrega das Propostas: 04/12/2025

Abertura das propostas: 18/12/2025

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, monitoramento da qualidade do ar para sistema de ar condicionado composto por VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável), com exaustão e renovação de ar e condicionadores de ar tipo split/piso teto/cassete de diversas marcas, com o fornecimento de peças, materiais de reposição, mão de obra fixa, e adequação com fornecimento de componentes elétricos, hidráulicos e mecânicos, para o Bloco "A" localizado na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital PGe nº 90016/2025.

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