Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho - GT a fim de realizar avaliação dos imóveis em que funcionam museus e bibliotecas vinculados à Secretaria Especial de Cultura, bem como dos imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA.
PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a subordinação de unidades administrativas aos titulares de cargos de Natureza Especial e sobre os responsáveis pela coordenação de atividades no âmbito do Ministério da Cidadania, até a entrada em vigor da sua estrutura regimental.
Portaria SNPDH nº 01, de 10 de janeiro de 2019
Relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2018 – RETIFICAÇÃO.
Portaria SNPDH nº 25, de 10 de dezembro de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/PrimeiraInfância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018,entre os dias 01 e 30 de novembro de 2018.
Portaria GM/MS nº 3718/2018 de 22 de novembro de 2018
Publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes (Obid)
Portaria SNPDH nº 24, de 20 de novembro de 2018.
Divulga a relação dos municípios que concluíram o termo de aceite referente ao aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 17/2018, entre os dias 01 e 31 de outubro de 2018
Portaria nº 2.600 de 6 de novembro 2018 -SNAS
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOB-SUAS
Portaria nº 2.601 de 6 de novembro 2018 - SNAS
Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS
Portaria GM/MS nº 3449/2018 de 25 de outubro de 2018
Institui Comitê com a finalidade de consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades Terapêuticas (Obid)
Portaria nº 21, de 18 de outubro de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 30 de setembro de 2018.
Portaria nº 2.527, de 10 de outubro de 2018/ SAGI
Dispõe sobre a Política de Monitoramento no âmbito do Ministério.
Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018
Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 2496, de 17 de setembro de 2018
Retificação - Dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 17, de 22 de agosto de 2018
Dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite.
Portaria GM/MS nº 2434 de 15 de agosto de 2018
Altera a Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para reajustar o valor das diárias de internação hospitalar acima de 90 (noventa) dias do Incentivo para Internação nos Hospitais Psiquiátricos (Obid).
Portaria Nº 467, de 9 de agosto de 2018 (Sesan)
Retificação
Portaria nº 13, de 16 de julho de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Portaria nº 12, de 6 de junho de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 31 de maio de 2018.
Portaria nº 2.300 de 8 de junho de 2018 - SNAS
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 2.301 de 8 de junho de 2018 - SNAS (com anexo)
Dispõe sobre a divulgação da padronização de veículos e da lista de bens e materiais permanentes necessários ao funcionamento dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.
Portaria nº 2.227, de 6 de junho de 2018/ SAGI
Dispõe sobre os princípios para as ações de avaliação realizadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e cria o selo de qualidade técnica da SAGI.
Portaria nº 11, de 10 de maio de 2018
Divulga, conforme o Anexo desta Portaria e nos termos das Portaria nº 03//2017 e nº 05/2018, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS entre os dias 01 e 30 de abril de 2018.
Portaria SAS/MS 544 de 7 de maio de 2018
Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências. (Obid).
Portaria nº 9, de 4 de abril de 2018
Divulga, conforme anexo desta portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03, de 12 de dezembro de 2017 e da Portaria SNPDH nº 05, de 19 de março de 2018, entre os dias 06 e 31 de março de 2018.
Portaria interministerial nº 1, de 4 de abril de 2018
Estabelece diretrizes objetivos e competências para a promoção da intersetorialidade, no âmbito do Programa Criança Feliz, e dá outras providências .
Portaria nº 956, de 22 de março de 2018
Dispõe acerca do Programa Criança Feliz no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social.
Portaria GM/MS nº 1315 de 11 de março de 2018
Habilita Estados a receberem Incentivo Financeiro de custeio para desenvolvimento de Projetos de Promoção da Saúde, Vigilância e Atenção Integral à Saúde, direcionados para Prevenção do Suicídio no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (Obid).
Portaria nº 4, de 8 de março de 2018
Divulga a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS até o dia 05 de março de 2018.