Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 1.827, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Suspende, temporariamente, as autorizações de cessão, licenças e afastamentos concedidas a critério ou no interesse da Administração, a servidores públicos efetivos e empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.823, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.814, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens aéreas no âmbito do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.757, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre competência para realizar atos de gestão e para autorizar a celebração de contratos administrativos no âmbito do Ministério da Cidadania e entidades a ele vinculadas e outras providências.
PORTARIA Nº 1.782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.
Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e a abertura de prazo para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social.
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a divulgação da lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
PORTARIA Nº 1.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 em apoio ao projeto estratégico "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta" e dá outras providências.
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (SICONV) em Termos de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE AGOSTO DE 2019
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (SICONV) em Termos de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1.460, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Revoga expressamente as normas referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 1.381, DE 31 DE JULHO DE 2019
Aprova o Manual de Procedimentos para Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte relativas ao Programa e Ações no âmbito da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 1.297, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece regras para a criação e utilização de canais de divulgação, para a manifestação de porta-vozes e para os releases de imprensa distribuídos por vinculadas no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE JULHO DE 2019
Delega competência para responder como representante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.