Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a redação da Portaria do Ministério do Esporte nº 151, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre "a regulamentação dos projetos desportivos ou paradesportivos, que objetivam a construção, edificação, reformas ou quaisquer tipos de obras ou serviço de engenharia, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito da Lei de Incentivo ou Esporte (LIE).
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 471, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Aprova o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras com fonte orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2020, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a cessão e requisição de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.
PORTARIA Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social.
PORTARIA Nº 449, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Torna público município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 450, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Torna público município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2020, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para suspensão dos procedimentos dos parcelamentos de débito ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em razão do Covid-19.
Portaria Nº 341, de 15 de dezembro de 2017 - Esporte
Estabelece parâmetros de utilização de recursos públicos para realização de despesas administrativas necessárias ao cumprimento das metas pactuadas pelo COB, o CPB, o CBC e suas entidades filiadas.
PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2020
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE JULHO DE 2020
Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, assim como determina a retomada das atividades que indica.
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JULHO DE 2020
Aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica - PSB e de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
PORTARIA Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2020
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 99, DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares aptas a terem seus recursos transferidos na modalidade fundo a fundo.
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE JULHO DE 2020
Estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como Centro de Referência em Dependência Química - CEREDEQ.