Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020.
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, referente ao exercício financeiro de 2020, bem como restos a pagar referentes ao exercício financeiro de 2019.
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA MC Nº 564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 562, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2021.
PORTARIA MC Nº 560, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa à inelegibilidade, bloqueios ou cancelamentos de parcelas do auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, bem como do auxílio emergencial residual estabelecido pela Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental, e revoga a Portaria nº 423, de 19 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA N° 16, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 558, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 549, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Torna pública a relação de municípios aptos a receber veículo para transporte de alimentos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2020, e, dá outras providências.
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as competências, os procedimentos, os fluxos e prazos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a decreto no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 256, de 19 de março de 2010, e nº 754, de 20 de outubro de 2010, e revoga a Portaria SENARC/SEDS nº 2, de 30 de novembro de 2020.
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga os prazos estabelecidos pelas Portarias GM/MDS nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010.
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termos de Fomento firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelecer as atividades a serem executadas pelo Escritório de Governança do Legado Olímpico - EGLO.
PORTARIA Nº 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares a serem executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2020.
PORTARIA Nº 541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Institui a Política Nacional de Formação para Agentes Públicos e Sociais no âmbito do Ministério da Cidadania dá outras providências.
PORTARIA Nº 148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus - COVID-19