MIDR discute ampliação do acesso à justiça de mulheres na Amazônia

Brasília (DF) - Com foco no debate sobre o acesso à justiça para mulheres e meninas, tema central da próxima edição da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), marcada para março deste ano, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participaram, nesta terça-feira (3), de reunião preparatória para o evento no Ministério das Mulheres.

A reunião teve como destaque os desafios enfrentados em territórios vulneráveis, como a Amazônia. Convidado a integrar a comitiva brasileira que participará da CSW neste ano, o MIDR apresentou contribuições relacionadas ao papel das políticas públicas de prevenção de riscos e desastres no fortalecimento do acesso à justiça.

Para a chefe de gabinete do MIDR, Marilene Nascimento, a participação do ministério é estratégica para ampliar o olhar sobre o tema a partir da realidade dos territórios. “Nós trouxemos algumas contribuições do que a gente entende de acesso à justiça, principalmente no que diz respeito ao papel do MIDR, suas políticas públicas de prevenção de riscos e desastres”, destacou.

De acordo com Marilene, garantir o acesso à justiça na Amazônia exige sensibilidade com as realidades locais e soluções que considerem as dificuldades enfrentadas por comunidades tradicionais. “Nós, enquanto amazônidas, temos a preocupação de dar acesso e proporcioná-lo de forma clara. Nossa intenção é viabilizar esse acesso às comunidades ribeirinhas do nosso estado e da nossa Amazônia como um todo”, afirmou.

A reunião também contou com a participação da juíza Elayne Cantuária, convidada do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que abordou o acesso à justiça sob a perspectiva da Amazônia, considerando as especificidades sociais, territoriais e institucionais da região. O debate reforçou a necessidade de pensar em mecanismos que ultrapassem o aspecto normativo e cheguem, de forma efetiva, às populações mais afastadas dos grandes centros.

As contribuições relatadas na reunião dialogam com a minuta em construção da CSW, que reafirma compromissos internacionais voltados à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento de sistemas de justiça inclusivos, equitativos e sensíveis às desigualdades estruturais. O documento destaca, entre outros pontos, a importância da coordenação interinstitucional, prevenção de violações de direitos, financiamento adequado e uso de inovação tecnológica para ampliar o acesso à justiça de mulheres e meninas.

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