MIDR autoriza recursos para cidades amapaenses atingidas por inundações

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de recursos para ações de ajuda humanitária em municípios do Amapá afetados pelas fortes chuvas desta semana. A situação de emergência por inundações nas cidades de Pracuúba, Tartarugalzinho e Calçoene foi reconhecida no domingo (27), por meio da Portaria nº 1.260, publicada no Diário Oficial da União.

As prefeituras enviaram planos de trabalho solicitando apoio federal. Dois já foram aprovados e um segue em análise. Para Pracuúba, foram autorizados R$ 431,6 mil, que serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, colchões e kits dormitório. Em Tartarugalzinho, o repasse aprovado foi de R$ 439,9 mil para aquisição de alimentos, água potável, kits de higiene e dormitório, além de combustível para logística. Já o plano enviado por Calçoene, que inclui pedidos semelhantes e recursos para abastecimento de caminhão-pipa, ainda está sob avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

O ministro Waldez Góes acompanha de perto a situação desde o início das chuvas. “Em nome do presidente Lula, reconhecemos hoje (27), sumariamente, a Situação de Emergência em três municípios do Amapá. A portaria já foi publicada, reforçando nosso compromisso com a nossa gente”, afirmou. “Ao lado do governador Clécio, dos prefeitos Bruno Mineiro, Toinho e Júnior Leite, e com o apoio da Defesa Civil, vamos garantir que a ajuda chegue rápido a quem precisa”, completou.

Com a trégua da chuva, os moradores atingidos começaram a retornar para suas casas nesta quarta-feira (30). Em Tartarugalzinho, o nível do rio subiu tanto que chegou a afetar o sistema de abastecimento de água, que ficou interrompido por cerca de 12 horas. Atualmente, o Amapá tem 14 reconhecimentos federais vigentes: três por inundações, quatro por rompimento de barragens e sete por outras ocorrências.

Como solicitar recursos

Municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as metas e valores. Após aprovação, os recursos são liberados por meio de portaria no DOU.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em ações de prevenção e resposta a desastres. Clique aqui e confira a relação completa dos cursos.

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