Pequenos empreendedores acessaram 50% dos recursos das linhas de enfrentamento aos efeitos da covid-19

Brasília-DF – Pequenos empreendedores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já contrataram mais de R$ 3 bilhões das linhas de crédito emergenciais destinadas ao enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. O valor representa a metade do total disponibilizado pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO).

“São recursos importantes e que auxiliam os pequenos empreendedores dessas regiões a manterem seus negócios, gerando emprego e renda para milhares de famílias”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A região Nordeste é responsável pelo maior volume de captação. Até o momento, foram concedidos R$ 2,72 bilhões (90,9% do total para a região) para os pequenos empreendedores. No Norte, para onde foram disponibilizados R$ 2 bilhões, os financiamentos somam R$ 231,53 milhões, enquanto no Centro-Oeste já foram contratados R$ 120,84 milhões de R$ 1 bilhão disponível – sendo que as contratações na região só começaram em meados de junho. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil.

Os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação é de até 24 meses, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.

Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) autorizou o repasse de cerca de R$ 4,7 milhões para ações de defesa civil em Mato Grosso do Sul, Chalé (RS), Jaboatão dos Guararapes (PE), Major Vieira (SC), Paracambi (RS) e Penha (SC). O estado do Centro-Oeste contará com mais de R$ 2,1 milhões para combater incêndios florestais.

Debates sobre habitação

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional participaram, nesta semana, do 67º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Na abertura do evento, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, reforçou que o foco do Programa Casa Verde e Amarela será o fortalecimento de ações para permitir a regularização fundiária e a melhoria de habitações por todo o País.

Já a diretora de Urbanização do MDR, Alessandra D’Avilla, destacou a necessidade de disponibilizar mais recursos para políticas públicas que auxiliem na redução do déficit habitacional no Brasil.

Repasses para obras de saneamento

Nesta semana, o MDR liberou mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas que envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

Digitalização de serviços

O Ministério do Desenvolvimento Regional já disponibilizou 26 serviços de forma on-line à população e a estados e a municípios. Até agora, são mais de 900 serviços digitalizados em toda a Esplanada dos Ministérios e órgãos vinculados.

Reunião com embaixador da Argentina

O ministro Rogério Marinho recebeu, nesta semana, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. Durante o encontro, foram discutidas potenciais parcerias e troca de experiências nas áreas de habitação e saneamento básico.

Contratação de consultor
O MDR, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Agência de Desenvolvimento da Bacia da Lagoa Mirim (ALM) abriram processo de seleção para a contratação de consultor que atuará na elaboração de um projeto para o Global Environment Facility (GEF). O prazo para a apresentação de candidaturas para o programa “Gestão Binacional e Integrada de Recursos Hídricos na Bacia da Lagoa Mirim e Lagoas Costeiras” é até 18 de outubro.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Codevasf
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou maquinário a 29 municípios de sua área de atuação nesta semana. Com investimento de R$ 3,6 milhões, foram adquiridos equipamentos de abastecimento de água, tratores agrícolas, ensiladeiras, grades aradoras, arados, sulcadores, pulverizadores, retroescavadeiras, caminhonetes, caminhões basculantes e compactadores de lixo, caminhões-pipa e máquinas de corte e costura.
Leia mais em www.codevasf.gov.br

Sudene
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) abriu chamada pública para a seleção de projetos que envolvam a utilização de inteligência artificial para a qualificação de políticas públicas federais, estaduais e municipais por meio do uso de novas tecnologias habilitadoras, ações de inovação e capacitações tecnológicas. Os interessados devem acessar a Plataforma + Brasil até 30 de outubro.
Saiba mais em www.sudene.gov.br/pt-br

Sudeco
No mês de setembro, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) viabilizou a destinação de R$ 768,8 mil para a compra de máquinas e equipamentos de municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A licitação para a aquisição será aberta pelas prefeituras nas próximas semanas.
Saiba mais em www.sudeco.gov.br

Trensurb
A partir da próxima segunda-feira (12), será retomado o funcionamento da linha do aeromóvel operado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). O trecho faz a ligação entre a Estação Aeroporto do metrô da capital gaúcha ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Salgado Filho.
Saiba mais em www.trensurb.gov.br