Com recursos do MIDR, obras da barragem do Arroio Taquarembó são retomadas

Porto Alegre (RS) - Com investimentos previstos de R$58,9 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo do Rio Grande do Sul retomou as obras da barragem do Arroio Taquarembó, em Dom Pedrito. A ordem de reinício dos trabalhos foi assinada nesta segunda-feira (17), no Palácio Piratini, pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, juntamente com o governador Eduardo Leite e a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

A barragem do Arroio Taquarembó faz parte de um sistema essencial para o abastecimento e a gestão dos recursos hídricos na Bacia do Rio Santa Maria. Após a conclusão da obra, os volumes armazenados atenderão a usos múltiplos, com destaque para o abastecimento humano da cidade de Dom Pedrito, onde está localizada a barragem, beneficiando cerca de 37 mil habitantes. A região é sistematicamente assolada por estiagens. Além do abastecimento humano, outro foco principal será a utilização do volume remanescente como vetor de desenvolvimento da região, através do suprimento de água para um extenso perímetro de irrigação.

Para o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a infraestrutura hídrica do povo gaúcho. “O presidente Lula e o ministro Waldez Góes estiveram presentes aqui no Rio Grande do Sul diversas vezes, seja para mostrar solidariedade ao povo gaúcho ou para anunciar medidas para ajudar na recuperação do estado como um todo. E essa assinatura de hoje mostra que o apoio e os investimentos do Governo Federal no estado, por meio do Novo PAC, não param", destacou o secretário.

Retomada dos trabalhos

A continuidade da obra, que está em aproximadamente 60% de execução, foi possível após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogar uma decisão liminar que restringia os pagamentos, reconhecendo os argumentos apresentados pelo governo estadual e pelo consórcio responsável pela execução. Com isso, foi garantida a segurança jurídica necessária para a retomada do projeto.

Até o momento, já foram executadas etapas importantes, como parte do barramento de concreto, um dique, a escavação parcial do canal de fuga e diversas ações ambientais. Ainda restam a construção de três diques adicionais, a conclusão do barramento, a instalação da tomada d’água de irrigação, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e a complementação dos programas ambientais, incluindo reposição florestal e ações de educação ambiental.

Recursos do MIDR garantem avanço da obra

Desde o início da construção, o governo federal já destinou R$ 79,9 milhões para a obra. O investimento previsto para conclusão é de R$ 133,4 milhões, com o governo gaúcho investindo R$ 71,1 milhões, enquanto o MIDR destinaria mais R$ 62,3 milhões. No final de dezembro de 2024, o MIDR repassou R$ 3,3 milhões para apoiar os serviços iniciais da retomada, restando o aporte federal de R$ 58,9 milhões. No total, a barragem receberá mais de R$ 228,4 milhões em investimentos.

A retomada das obras reforça a parceria entre o Governo Federal e o estado do Rio Grande do Sul na implementação de projetos estruturantes para garantir segurança hídrica, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental para a população.

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