Plano de trabalho foca em soluções energéticas para a agricultura irrigada

Brasília (DF) – Em um esforço conjunto para impulsionar a produtividade agrícola e fortalecer a segurança alimentar, os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Minas e Energia (MME) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) firmaram, na última quarta-feira (5), a Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e Projetos de Irrigação do Brasil. O acordo visa garantir o fornecimento de energia elétrica de qualidade para os polos de irrigação do país, essenciais para o crescimento sustentável do setor. Para potencializar essa parceria, o MIDR elaborou um plano de trabalho focado nas principais demandas do setor, propondo soluções inovadoras e eficazes.

Entre as principais medidas, destaca-se o estudo da flexibilização das tarifas de energia para produtores rurais, considerando as especificidades de cada tipo de cultivo. Esse pleito, antigo desejo dos irrigantes, é fundamental, pois as variações nas frequências e volumes das colheitas exigem diferentes níveis de irrigação para maximizar a produtividade. A proposta busca oferecer maior previsibilidade nos custos com energia, alinhando-se aos princípios de sustentabilidade e eficiência energética.

A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, afirma que a aliança entre MIDR, MME e MAPA é estratégica para garantir eficiência energética à expansão da agricultura irrigada, promovendo maior eficiência produtiva e segurança alimentar. ”A energia de qualidade é fundamental para os polos irrigados, onde a produção agrícola é intensiva e voltada a cadeias produtivas fundamentais. Além da flexibilização dos horários tarifários e do alinhamento das demandas energéticas aos investimentos das concessionárias, a parceria viabiliza a avaliação de alternativas para o financiamento de redes de distribuição trifásicas e a expansão da transmissão, assegurando o atendimento a polos e projetos públicos de irrigação”, explicou Larissa.

O MIDR também realizará um levantamento detalhado das demandas energéticas dos polos de irrigação, alinhando-as ao planejamento das concessionárias de energia. Além disso, serão conduzidos estudos para viabilizar o financiamento da expansão das redes de distribuição e transmissão, assegurando que esses polos e projetos públicos recebam o atendimento adequado.

Como parte de sua estratégia para fortalecer a segurança energética e hídrica no setor, o MIDR buscará fomentar a autoprodução de energia pelos agricultores, promovendo essa possibilidade dentro do Plano Safra e de outros instrumentos de apoio. Estudo também analisará melhorias na rede de distribuição, criando sinergias entre o fornecimento de energia e a irrigação.

Integração de dados e novas regulamentações

Outro aspecto importante do plano é a compatibilidade de sistemas de dados existentes entre os órgãos envolvidos no acordo. Será realizada uma avaliação para propor recomendações que facilitem a integração e o compartilhamento de informações estratégicas.

A iniciativa prevê a realização de um workshop técnico para discutir os resultados intermediários, com a elaboração de um relatório que compilará as principais conclusões e encaminhamentos. Além disso, o plano incluirá um estudo para viabilizar mudanças infralegais, permitindo a inclusão do Estado do Espírito Santo no Polígono da Seca. Será ainda analisada a necessidade de melhorias no marco regulatório, com foco no equilíbrio da outorga e no uso dos recursos hídricos entre a geração hidrelétrica e a irrigação, especialmente em situações excepcionais.

Irrigação e desenvolvimento sustentável no Brasil

Atualmente, o Brasil conta com 8,5 milhões de hectares irrigados e tem um grande potencial de expansão, estimado em 55 milhões de hectares. O país se destaca globalmente na produção agrícola, mas ainda enfrenta desafios relacionados à disponibilidade de energia elétrica confiável e acessível, o que limita o crescimento do setor. O acordo busca integrar esforços institucionais para aprimorar a infraestrutura elétrica e promover soluções inovadoras dentro da Política Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013), garantindo eficiência produtiva, hídrica e ambiental.

A assinatura deste acordo fortalece a agenda de desenvolvimento econômico e social, especialmente em estados com grande potencial agrícola, mas que enfrentam desafios energéticos. Em regiões irrigadas, a produtividade pode ser até três vezes maior do que na agricultura de sequeiro, evidenciando a importância da energia na expansão da produção e na geração de empregos no campo.

Além disso, o acordo visa a integração das políticas energéticas e agrícolas, promovendo o aumento da área irrigada de maneira planejada e sustentável. O Brasil avança, assim, na busca por soluções que conciliem o crescimento da produtividade agrícola com a preservação ambiental.

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