Dispensa Eletrônica nº 90003/2025: Contratação direta, dos serviços de vigilância patrimonial, para atender as unidades da Gerência Executiva do INSS em Rio Branco (AC)

Publicado em 16/12/2025 14h41 Atualizado em 16/12/2025 14h43

Dispensa Eletrônica nº 90003/2025.
Processo SEI nº 35014.465466/2025-49.
Objeto : Contratação direta, em caráter emergencial, dos serviços de vigilância orgânica patrimonial desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Rio Branco/AC e suas Unidades vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de contratação de horas extras e eventuais, sob demanda.
Data/Horário : 22/12/2025, às 09:00 horas ( horário de Brasília).
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

Aviso de Contratação Direta - SEI 23592548;

Anexo I - Termo de Referência - 23584576;

Apêndice I do TR - Estudo Técnico Preliminar - 23584637;
Apêndice II do TR - Planilha de custos e formação de preços - 23584661;
Apêndice IIII do TR - Planilha resumo dos lotes - 23584678;
Apêndice IV do TR - Relação de endereço das unidades - 23584700;
Apêndice V do TR - Modelo de ordem de serviço - 23584722;
Anexo II - Minuta do Termo de Contrato - 23584735;

Anexo III - Modelo de Proposta de Preços - Termo de conciliação firmado entre o MPT e a União - 23584756;

Anexo IV - Modelo de autorização para utilização da garantia e de pagamento direto - 23584782;

Anexo V - Modelo de planilha de custos e formação de preços - 23584826;

Anexo VI - Modelo de declaração de reserva de cargos - 23584857;

Anexo VII - Ficha de inspeção dos serviços - 23584881;

Anexo VIII - Termo de cooperação técnica firmado com instituição financeira - 23584921;

Anexo IX - Modelo de declaração de responsabilidade pelo enquadramento sindical - 23584944;

Anexo X - Modelo de declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública - 23584970;

Anexo XI - Modelo de proposta de preço - 23584996;