Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 58/2026 - Contratação de empresa especializada na oferta de cursos.
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 58/2026
Processo nº 35014.023246/2026-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação para profissionais dedicados à área de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), responsáveis pela promoção de ambientes laborais seguros, prevenção de acidentes, acompanhamento de condições de trabalho e cumprimento das normas regulamentadoras aplicáveis à Administração Pública Federal, conforme os critérios e especificações indicados no Termo de Referência.
Data de divulgação no PNCP: 06/05/2026
Local: Portal Nacional de Contrações Pública – https://www.gov.br/pncp/pt-br
Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000056/2026
ANEXOS:
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 58/2026 - Publicado no PNCP
Termo de Referência - TR Digital nº 10/2026