INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Marca INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em azul

: .

: .

PT ES EN

Marcas

Proteja o nome, imagem ou outros sinais que identificam seu produto ou serviço

Patentes

Garanta exclusividade sobre sua invenção ou modelo de utilidade

Desenhos Industriais

Proteja os aspectos ornamentais de seu produto, como formas e estampas

Indicações geográficas

Reconheça um nome geográfico como denominação de origem ou indicação de procedência seja para produtos ou serviços

Programas de computador

Registre seu programa de computador e comprove de forma segura sua autoria

Topografias de circuitos

Proteja a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado

Contratos de tecnologia

Averbe ou registre contratos de licença e cessão de direitos de PI, assistência técnica e franquia

Academia

Conheça os serviços educacionais do INPI, como cursos de pós-graduação e extensão

Notícias

INPI debate planejamento de patentes para 2026 com usuários

Diálogo com as partes interessadas

INPI debate com usuários o planejamento de patentes para 2026

Também foram apresentadas mudanças no fluxo dos pedidos de trâmite prioritário de patentes. As alterações incluem nova forma de processamento e o fim do envio de notificações relacionadas a esse fluxo. Outro ponto tratado foi a intenção do INPI de modernizar o serviço de Opinião Preliminar. A proposta é aprimorar a forma como o serviço funciona e é entregue à sociedade, sem alterar sua essência.

12/02/2026 15h04

indicação geográfica

INPI concede a IG Taubaté (SP) para figuras modeladas em argila

O Brasil passa a contar com 166 IGs registradas: 42 Denominações de Origem (DO), sendo 32 nacionais e 10 estrangeiras, e 124 IPs (123 nacionais e 1 estrangeira).

18/02/2026 15h06

Plataforma de serviços

INPI irá realizar Diálogo com as Partes Interessadas no dia 25/2

Com transmissão ao vivo, haverá debate com usuários sobre a nova Plataforma de Serviços do Instituto, desenvolvida em parceria com o IBICT.

03/02/2026 13h58

Ensino e pesquisa

Programa de Pós-Graduação do INPI terá Aula Magna no dia 25/02

A aula será ministrada pelo professor João Marcelo de Lima Assafim, da UFRJ, que abordará o tema "Os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial no Brasil".

09/02/2026 16h54

Capacitação online