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INPI concede a IG Taubaté (SP) para figuras modeladas em argila
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2876, do dia 18 de fevereiro, o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) Taubaté, do tipo Indicação de Procedência (IP), para figuras modeladas em argila, produzidas no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
Com mais esse reconhecimento, o Brasil passa a contar com 166 IGs registradas: 42 Denominações de Origem (DO), sendo 32 nacionais e 10 estrangeiras, e 124 IPs (123 nacionais e 1 estrangeira).
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A documentação apresentada ao INPI demonstra que a atividade, voltada à produção de peças que representam temas folclóricos, sacros e do cotidiano, tem raízes históricas que remontam ao século XVII. A arte figureira teve início com a chegada dos frades franciscanos ao município de Taubaté, no estado de São Paulo, durante a construção do Convento de Santa Clara, quando foi introduzida a confecção de presépios.
O ofício foi transmitido de forma tácita e geracional. Um dos marcos dessa tradição é a atuação da artesã Maria da Conceição Frutuoso Barbosa, nascida em Taubaté em 1866 e integrante da Ordem Terceira do Convento de Santa Clara. Reconhecida como pioneira na modelagem de imagens sacras e presépios, ela contribuiu para consolidar a denominação “figureiras”. Atuou no restauro de peças sacras no convento e, posteriormente, na Igreja da Imaculada Conceição, construída em 1909, espaço que também se tornou referência para o desenvolvimento da técnica e do saber-fazer local.
O reconhecimento do nome geográfico Taubaté está associado a símbolos culturais consolidados e a registros oficiais. O principal ícone da tradição é o Pavão, símbolo da arte figureira do município e adotado, desde 1979, como símbolo do artesanato paulista. A relevância cultural da atividade levou o município a instituir medidas de proteção, como a Lei Complementar nº 55, de 8 de junho de 1994, que reconhece e valoriza o patrimônio cultural local.
A notoriedade da produção também foi evidenciada em iniciativas de alcance nacional e internacional. Conforme a documentação, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, presenteou o casal Bill e Hillary Clinton com peças confeccionadas por figureiras de Taubaté. No setor privado, em 1997, uma rede de supermercados firmou contrato para a compra de seis mil peças produzidas por 20 artesãos do município, destinadas a uma exposição.
A tipicidade das figuras modeladas em argila está relacionada, entre outros aspectos, à técnica de finalização. As peças utilizam essencialmente pó azul ultramar, combinado com goma-laca incolor e álcool, resultando no tom conhecido como “azulão”, característico da produção local.
