Notícias
INPI disponibiliza dados abertos sobre cinco serviços
Publicado em
12/02/2026 16h20
O INPI informa que foram disponibilizados dados em formato aberto sobre Desenhos Industriais, Marcas, Patentes, Programas de Computador e Contratos de Transferência de Tecnologia neste link.
Nos termos do Decreto nº 8.777/2016, dados abertos são dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte.