Modalidades de trâmite prioritário
Modalidades de trâmite prioritário de patentes
Publicado em
12/05/2020 22h45
Atualizado em
16/09/2025 15h25
| Trâmite prioritário | Legislação | Acordos firmados | Modalidades e custos | Passo a passo | Respondendo às exigências | Estatísticas |
O INPI oferece trâmite prioritário de processos que envolvem a proteção de direitos de propriedade industrial pelo uso de patentes nos casos abaixo. Se tiver dúvidas de qual modalidade escolher.
| Logo | Motivo | Quem pode pedir? | Serviço na GRU | Objeto da petição na GRU | Valor da GRU* | Principais documentos** |
| Em razão do depositante | ||||||
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Processo pertencente à pessoa física com idade igual ou superior a 60 anos. | Qualquer depositante idoso | 263. Exame prioritário | Depositante idoso | Isento | Documento de identificação oficial |
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Processo pertencente à pessoa física com deficiência física ou mental. | Qualquer depositante deficiente | 263. Exame prioritário | Depositante com deficiência, física ou mental | Isento | Laudo de médico a serviço da administração pública |
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Processo pertencente à pessoa física portadora de doença grave. | Qualquer depositante portador da doença | 263. Exame prioritário | Depositante com doença grave | Isento | Laudo de médico a serviço da administração pública |
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Processos pertencentes a Microempresas e/ou Empresas de pequeno porte. | Qualquer depositante MEI, ME ou EPP | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante MEI, ME ou EPP |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento |
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Processos pertencentes a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. | Qualquer depositante ICT | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante ICT |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento |
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Processos pertencentes a Startups. |
Qualquer depositante Startup
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279. Exame prioritário estratégico |
Depositante Startup
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R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Certidão emitida pelo poder público indicando o enquadramento |
| Em razão da situação | ||||||
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Processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Liberação de recurso financeiro |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Contrato da financeira vinculando liberação de recurso |
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Processo cujo objeto é reproduzido por terceiros sem a autorização. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Depositante acusa contrafação |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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- Indício da contrafação;
- Notificação;
- Recibo notificação;
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Processos cujo terceiros estão sendo acusados de contrafação. | Qualquer terceiro acusado | 279. Exame prioritário estratégico | Terceiro acusado de contrafação |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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- Provas que está sendo acusado;
- Esclarecimento;
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Processos que há usuários anteriores da tecnologia. | Qualquer terceiro detentor da tecnologia | 279. Exame prioritário estratégico | Usuário anterior da tecnologia |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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- Esclarecimento;
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Processos de tecnologia resultante de financiamento público. | Qualquer depositante ou entidade apoiadora | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia resultante de financiamento público |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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- Instrumento de liberação;
- Declaração;
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Processos de tecnologia disponível no mercado. | Qualquer depositante ou qualquer terceiros | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia disponível no mercado |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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- Provas;
- Declaração;
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| Em razão da tecnologia | ||||||
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Processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia verde |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Esclarecimentos |
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Processos cujo objeto é produto para tratamento de doenças específicas. | Qualquer depositante, qualquer terceiros e Autoridades Públicas | 279. Exame prioritário estratégico | Tecnologia para tratamento de saúde |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Esclarecimentos |
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Tecnologia Solicitada pelo Ministério da Saúde |
Ministério da Saúde | Não há | Tecnologia para tratamento de saúde | - | - |
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Tecnologia de Interesse Público ou Emergência Nacional |
Ato do Poder Executivo Federal | De ofício | Tecnologia de Interesse Público |
-
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- |
| Em razão da cooperação | ||||||
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Processos de famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil. | Qualquer depositante | 279. Exame prioritário estratégico | Família de patentes iniciada no Brasil |
R$890,00
c/ desc.:
R$445,00
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Comprovação do início da família de patentes no Brasil |
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Processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório parceiro. | Qualquer depositante | 277. Exame prioritário colaborativo | [indicar o Instituto de Patente e o tipo de resultado de exame apresentado] |
R$1.780,00
c/desc.:
R$890,00
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- Resultado exame escritório parceiro;
- Outros;
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*Valores sujeitos a alteração sem aviso prévio. Retribuição com desconto: redução de 50% no valor de retribuição a ser obtida por: microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; instituições científicas, tecnológicas e de Inovação - ICT, conforme Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução. O desconto não incide sobre todos os códigos.
**Não substitui o texto publicado na Resolução específica.
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Avisos
- TRÂMITE PRIORITÁRIO DE MARCAS
Conheça também o Trâmite Prioritário de Marcas. Entre as modalidades, é oferecida a possibilidade de priorização em Marcas com base em uma Patente (concedida) priorizada. Veja os requisitos para o requerimento aqui (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/tramite-prioritario-de-marcas/tramite-prioritario-de-marcas).