Credenciamento de Empresa Especializada
O INPI lançou o Pregão Eletrônico nº 41/2026 para contratação de serviços especializados de buscas de anterioridade para pedidos de patente, no âmbito do Projeto de Terceirização de Buscas. A contratação integra as ações voltadas à ampliação da capacidade operacional do INPI na realização de buscas de anterioridade para pedidos de patente.
Confira abaixo as principais informações e esclarecimentos sobre a licitação. As informações apresentadas nesta página possuem caráter meramente informativo. Os interessados devem consultar o edital e todos os seus anexos para conhecer integralmente as condições de participação, os requisitos técnicos, as exigências contratuais e demais disposições aplicáveis ao certame.
Para acessar o edital, clique aqui.
O que é uma busca de anterioridade?
A busca de anterioridade é uma pesquisa realizada em documentos de patente e em literatura técnica para identificar tecnologias já conhecidas relacionadas a uma determinada invenção. O objetivo é localizar informações do estado da técnica que possam subsidiar a análise dos requisitos de patenteabilidade de um pedido de patente.
Qual é objetivo do Projeto de Terceirização de Buscas?
O Projeto de Terceirização de Buscas tem como objetivo ampliar a capacidade institucional do INPI para a realização de buscas de anterioridade, contribuindo para ganhos de eficiência operacional e para a melhoria contínua dos serviços prestados aos usuários do sistema de propriedade industrial.
Quem pode participar da licitação?
Podem participar pessoas jurídicas que atendam às condições estabelecidas no edital e seus anexos, observadas as regras de participação previstas para o certame.
É necessário participar de todas as áreas previstas na licitação?
Não. A licitação está dividida em três itens — Química, Engenharias e Biotecnologia — e os interessados podem disputar apenas os itens de seu interesse. Em razão dessa divisão, o resultado do certame poderá levar à contratação de empresas distintas para cada área tecnológica ou de uma única empresa para mais de um item, conforme a classificação obtida em cada item da licitação.
A contração prevê requisitos relacionados a conflito de interesses e sigilo?
Sim. Antes do início da execução contratual, a empresa contratada deverá apresentar declaração de inexistência de conflito de interesses e compromisso de sigilo, observando as condições estabelecidas no edital e no Termo de Referência. Também serão exigidos termos individuais de confidencialidade e inexistência de conflito de interesses dos profissionais envolvidos na execução dos serviços. Os interessados devem consultar o edital e seus anexos para conhecer integralmente essas exigências.
A empresa contratada deverá possuir ferramentas e bases de dados especializadas?
Sim. A execução dos serviços exige a utilização de bases de dados patentárias e de literatura técnica, bem como ferramentas especializadas compatíveis com a área tecnológica correspondente ao item contratado. O Termo de Referência estabelece requisitos mínimos relacionados à cobertura das bases de dados, funcionalidades de busca e segurança da informação. A comprovação dessas condições será exigida na fase de execução contratual.
Em que momento serão verificadas as exigências relacionadas à declaração de inexistência de conflito de interesses, infraestrutura tecnológica e equipe técnica?
As exigências relacionadas à declaração de inexistência de conflito de interesses, à infraestrutura tecnológica e à equipe técnica serão verificadas na fase de execução contratual, nos termos previstos no edital e no Termo de Referência. Os interessados devem consultar a documentação do certame para conhecer integralmente as condições aplicáveis.
Como será realizada a licitação?
A contratação será realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 41/2026, na plataforma Compras.gov, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado.
Quando ocorrerá a sessão pública?
A contratação será realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 41/2026, na plataforma Compras.gov, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado.
Qual o valor estimado da contratação?
O valor estimado da contratação é de R$ 1.020.708,00.
Onde posso acessar o edital e seus anexos?
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Como solicitar esclarecimento sobre a licitação?
Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados para o e-mail licitac@inpi.gov.br , observados os prazos e condições estabelecidos no edital.
A participação no pregão implica atuação no exame técnico de pedidos de patente?
Não. O objeto da contratação consiste na realização de buscas de anterioridade e atividades correlatas previstas no edital e seus anexos. A competência para o exame técnico dos pedidos de patente permanece sendo exercida pelo INPI, nos termos da legislação aplicável.
Aviso importante:
Esta página tem finalidade exclusivamente informativa. Em caso de divergência entre as informações aqui apresentadas e o edital, seus anexos ou demais documentos do processo licitatório, prevalecerão as disposições constantes da documentação oficial da licitação. Os interessados devem consultar o edital completo e todos os seus anexos antes de participar do certame.