Publicações

Disponibilizamos nesta página as publicações do INPI no âmbito do tratamento de dados pessoais, promovidas para incentivar a cultura de proteção de dados e acelerar a evolução da maturidade necessária para que o Instituto otimize a sua conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Programa Institucional de Privacidade de Dados tem por objetivo monitorar e aprimorar continuamente o tratamento dos dados pessoais, assegurando proteção e privacidade aos cidadãos que utilizam os serviços do Instituto.


O Inventário de Dados Pessoais está disponível em painel de visualização amigável e interativa com as hipóteses de tratamento dos dados pessoais, estruturadas de acordo com os macroprocessos, unidades organizacionais, meios e sistemas de tratamento, previsão legal e indicação das categorias de dados, em atendimento ao disposto no art. 23, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados.


A Avaliação de Riscos de Segurança e Privacidade é focada na identificação dos controles que elevam a segurança da informação diante dos pilares de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade, associados a riscos de segurança, que permita o desenvolvimento de modelo capaz de maximizar a maturidade dos sistemas em segurança da informação.


O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais visa descrever os processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco (art. 5º, XVII, da LGPD).