Publicações
Disponibilizamos nesta página as publicações do INPI no âmbito do tratamento de dados pessoais, promovidas para incentivar a cultura de proteção de dados e acelerar a evolução da maturidade necessária para que o Instituto otimize a sua conformidade à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Programa Institucional de Privacidade de Dados tem por objetivo monitorar e aprimorar continuamente o tratamento dos dados pessoais, assegurando proteção e privacidade aos cidadãos que utilizam os serviços do Instituto.
O Inventário de Dados Pessoais está disponível em painel de visualização amigável e interativa com as hipóteses de tratamento dos dados pessoais, estruturadas de acordo com os macroprocessos, unidades organizacionais, meios e sistemas de tratamento, previsão legal e indicação das categorias de dados, em atendimento ao disposto no art. 23, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
