INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Marca INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em azul

: .

: .

PT ES EN

Marcas

Proteja o nome, imagem ou outros sinais que identificam seu produto ou serviço

Patentes

Garanta exclusividade sobre sua invenção ou modelo de utilidade

Desenhos Industriais

Proteja os aspectos ornamentais de seu produto, como formas e estampas

Indicações geográficas

Reconheça um nome geográfico como denominação de origem ou indicação de procedência seja para produtos ou serviços

Programas de computador

Registre seu programa de computador e comprove de forma segura sua autoria

Topografias de circuitos

Proteja a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado

Contratos de tecnologia

Averbe ou registre contratos de licença e cessão de direitos de PI, assistência técnica e franquia

Academia

Conheça os serviços educacionais do INPI, como cursos de pós-graduação e extensão

Imagem conceitual referente à diálogo com a frase Contato Direto com o Usuário

Notícias

Gestão

INPI comemora 55 anos em evento no Rio de Janeiro

O evento CONVERGIR.2025, realizado no dia 11 de dezembro, apresentou metas alcançadas no ano e as perspectivas de projetos e iniciativas para 2026. Houve a entrega da IG brasileira nº 150, para a cachaça de Areia (PB), homenagem a servidores reconhecidos como Agentes de Mudança da OMPI, além de apresentação musical da Orquestra Jonathan Rolemberg. As sessões da manhã e da tarde tiveram apresentações sobre planejamento, pessoas, governança, educação, design e inclusão produtiva, entre outros temas.

12/12/2025 14h57

Sistemas

INPI disponibiliza versão beta da nova Plataforma de Serviços

Nessa fase inicial, estão disponíveis as funcionalidades de buscas de informações relacionadas a marcas, patentes, desenhos industriais, software e contratos.

20/12/2025 11h27

Gestão

INPI apresenta ações e perspectivas para 2026 durante evento em SP

Foram abordados temas como transformação do INPI em agência reguladora, reestruturação da carreira, novo concurso público e uso da inteligência artificial.

18/12/2025 14h56

Decisão judicial

STJ confirma entendimento do INPI sobre prazos de patentes

Em julgamento realizado no dia 16 de dezembro, o Tribunal reafirmou que o prazo máximo de vigência das patentes é de 20 anos a partir da data do depósito.

17/12/2025 07h38

Precificação