Indicadores de Qualidade da Educação Superior

Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior integram o conjunto de instrumentos e processos avaliativos utilizados para a avaliação de cursos e instituições de educação superior no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Esses indicadores constituem referência para o acompanhamento da qualidade da educação superior brasileira e subsidiam processos de regulação, supervisão e formulação de políticas públicas voltadas ao setor.
Saiba mais sobre os Indicadores de Qualidade da Educação Superior
Os indicadores são destinados a diferentes públicos interessados na avaliação e no acompanhamento da educação superior, entre eles: gestores públicos, gestores das instituições de educação superior, pesquisadores institucionais educacionais, coordenadores de curso, professores, estudantes concluintes de cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia, além da imprensa.
Os resultados dos indicadores subsidiam:
- a definição de estratégias de supervisão e regulação da educação superior;
- a formulação de políticas públicas de financiamento e indução da qualidade da educação superior;
- a definição das matrizes orçamentárias das instituições federais de ensino superior;
- a definição de critérios para a participação de cursos ou instituições de educação superior em programas do governo federal, entre eles o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Além disso, os indicadores podem ser utilizados como insumo para as avaliações conduzidas pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPA) das instituições de educação superior (IES).
Entre as principais atividades realizadas em 2025 destacam-se:
- elaboração de nota técnica descrevendo a metodologia de cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciatura – edição 2024;
- elaboração de nota técnica descrevendo a metodologia de cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciatura – edição 2025;
- elaboração de nota técnica descrevendo a metodologia de cálculo do Conceito Enade para os cursos de Medicina – edição 2025;
- preparação de base de dados com informações sobre cursos e estudantes participantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 para armazenamento nos sistemas do Inep;
- cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciatura (2024) e Medicina (2025);
- preparação de bases de dados para manifestação das instituições de educação superior sobre os insumos subsidiários ao cálculo do Conceito Enade para os cursos de Licenciatura (2024);
- execução do processo de divulgação dos resultados do Enade, envolvendo tratamento de bases de dados, produção e validação de microdados e elaboração de apresentações institucionais;
- realização de estudos para o desenvolvimento de novos indicadores para a educação superior;
- elaboração de projeções de áreas de avaliação e quantidades de concluintes para as próximas edições do Enade;
- cálculo do Indicador de Comissões Assessoras (ICA), em apoio às coordenações-gerais responsáveis pela elaboração dos instrumentos de avaliação (provas);
- organização de estatísticas sobre a educação superior e seus indicadores de qualidade, em apoio às atividades da Diretoria;
- estabelecimento de parcerias com grupos de pesquisa de universidades federais com vistas à proposição de novos indicadores para a educação superior;
- produção de bases de dados contendo a situação de todos os inscritos (regularidade, dispensa ou irregularidade) na edição anterior do Enade;
- acompanhamento do cronograma de entregas da empresa aplicadora contratada para a realização do Enade, bem como análise dos produtos entregues.
- desenvolvimento de um novo conjunto (cesta) de indicadores descritores das condições de oferta dos cursos e instituições de educação superior;
- aplicação da Teoria de Resposta ao Item (TRI) nas avaliações do Enade das Licenciaturas e no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
- dar continuidade ao desenvolvimento de novos indicadores e à realização de testes de validação;
- aperfeiçoar os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade da educação superior;
- divulgar a nova cesta de indicadores da educação superior;
- adequar as metodologias de cálculo dos indicadores às mudanças metodológicas das provas aplicadas no âmbito do Enade.
Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes):
- Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior – CGGI
- Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior – CEI
- Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior: 1 servidor e 1 terceirizado.
- Coordenação de Estatísticas e Indicadores da educação superior: 4 servidores e 3 terceirizados.
- Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências.
- Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
- Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Inep referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
- Portaria INEP nº 778, de 10 de dezembro de 2025. Dispõe sobre o Conceito Enade referente ao ano de 2024, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desse indicador.
- Portaria nº 780, de 10 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desse indicador.