Inep recebe evento da Abave sobre avaliações da educação básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu, nessa segunda-feira (6), em sua sede, em Brasília, o evento “O Enem e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica”. Promovido pela Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o seminário reuniu especialistas em educação para discutir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

O presidente da Abave, Joaquim Soares Neto, presidiu a mesa de abertura, que contou também com a presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Castro, e a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, que, na ocasião, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Representando o Inep, participaram da mesa o presidente, Manuel Palacios, e os diretores da Avaliação da Educação Básica (DAEB), Eduardo Souza, e da Avaliação Profissional e Tecnológica (DAEPT), Ricardo Cardozo.

Também estiveram presentes o diretor de Habilidades Educacionais da OCDE, Andreas Schleicher, acompanhado de Mario Piacentini (PISA/OCDE), analista sênior na organização.

Na primeira mesa, dedicada ao Enem como elemento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, foram discutidos os objetivos da proposta de ampliação do papel do exame, com destaque para o seu fortalecimento como instrumento de avaliação ao final da educação básica. O diretor da OCDE, Andreas Schleicher, destacou a relevância da criação do Enem no contexto brasileiro, enfatizando que o exame se tornou um instrumento fundamental para a promoção da equidade no acesso às oportunidades educacionais. Ao mesmo tempo, chamou a atenção para um desafio recorrente observado internacionalmente: avaliações que passam a orientar fortemente a conclusão do ensino médio, sem dialogar suficientemente com o percurso formativo que as antecede. Ele apresentou um panorama internacional da avaliação ao final do ensino médio e do acesso ao ensino superior, destacando que a maior parte dos sistemas analisados adota um modelo híbrido de avaliação ao final dessa etapa, que combina avaliações externas, que garantem padronização e comparabilidade, com avaliações internas, mais adequadas para medir um conjunto diversificado de competências.

Na ocasião, o presidente do Inep, Manuel Palacios, ressaltou que a ampliação do papel do Enem, da qual trata o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, representa uma oportunidade de qualificar a avaliação do ensino médio, além de fortalecer o uso desses resultados como instrumento estratégico para o monitoramento da educação básica no país. Para ampliar a participação dos concluintes, em 2026, está prevista a organização do Enem com caráter piloto, etapa que antecede a substituição das provas do Saeb do Ensino Médio pelo exame, a partir de 2027.

Na segunda mesa, o debate destacou a relação entre o PISA e o Saeb e os desafios de inovação na avaliação, enfatizando como os referenciais internacionais de avaliação podem apoiar mudanças metodológicas e conceituais nas avaliações nacionais. Os participantes abordaram os desafios de incorporar a avaliação de novas competências, ampliar a capacidade diagnóstica do sistema e promover maior coerência entre avaliações nacionais e internacionais.

Patrícia Vieira, gerente de projetos da DAEB, responsável pela condução de estudos voltados ao aprimoramento do Enem, destacou que, como parte desse processo, serão realizados, entre abril e maio de 2026, eventos com organizações representativas e secretarias de educação, com o objetivo de validar as matrizes e os padrões de desempenho associados à Formação Geral Básica, já propostos para o exame. Já em julho de 2026, o Instituto deverá concluir a elaboração de uma proposta alinhada à Política Nacional do Novo Ensino Médio, com início de vigência previsto para 2028.

O encontro reforçou a importância do alinhamento entre inovação e rigor técnico, de modo a fortalecer o papel das avaliações como instrumentos estratégicos para o aprimoramento da qualidade e da equidade da educação brasileira.

Assessoria de Comunicação Social do Inep