Comitê divulga relatório para aprimorar avaliações da educação básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu, nesta terça-feira (8), o relatório final do Comitê Consultivo de Especialistas para o Aperfeiçoamento das Avaliações da Educação Básica. A entrega marca o encerramento dos trabalhos da Comissão e representa um avanço estratégico para fortalecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em complementariedade às avaliações estaduais da alfabetização.

O documento foi apresentado durante coletiva de imprensa, na sede do Inep, em Brasília (DF), com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e presidente do Comitê, Leonardo Barchini; do presidente do Instituto, Manuel Palacios; além de diretores e representantes das principais áreas da Autarquia.

Apresentadas durante o encontro pela relatora do Comitê Consultivo, professora Adriana Bauer, as recomendações foram desenvolvidas em conjunto com os especialistas presentes no Inep nessa terça-feira: os professores Reynaldo Fernandes, José Francisco Soares, Joaquim Soares Neto, Adriano Ferreti Borgatto, Heliton Ribeiro Tavares e Valéria Oliveira, além de técnicos do Instituto.

O Parecer Final apresenta orientações para a promoção de maior integração entre as avaliações estaduais e o Saeb. No rol das principais recomendações apontados pela comissão, estão o aprimoramento da documentação sobre a equalização dos instrumentos para a mensuração da alfabetização, o compartilhamento regular de itens e de critérios para aplicação dos testes, entre outros.

Na abertura do evento, Leonardo Barchini evidenciou a excelência dos trabalhos desenvolvidos e o compromisso do Governo Federal com uma política educacional orientada por evidências e imbuída de responsabilidade social. “A avaliação precisa dialogar com as salas de aula e refletir as diversidades do Brasil. Este Comitê, ao entregar um parecer técnico e multidisciplinar, ajuda-nos a tomar decisões mais justas e eficientes para a alfabetização e a aprendizagem de milhões de crianças brasileiras”, destacou.

Manuel Palacios também ressaltou a importância institucional da entrega. “A consolidação dessas recomendações fortalece a Política Nacional de Avaliação, articulando os diferentes sistemas estaduais e municipais. O Inep cumpre aqui seu papel constitucional de produzir avaliações técnicas que sustentem decisões pedagógicas de impacto”, declarou.

Durante a coletiva, o professor Joaquim Soares Neto reafirmou a importância do feito. “Quero ressaltar que saio engrandecido deste trabalho profundo e colaborativo para discutir essa política pública de grande porte no Brasil. Dessa discussão, entregamos um documento balanceado, de olho no futuro da educação”, disse.

Já o professor Reynaldo Fernandes salientou que o crescimento do conhecimento sobre avaliação educacional nos últimos 30 anos aumentou absurdamente, mas ainda há muita coisa para se conhecer e que, no Brasil, o Inep tem um papel fundamental na condução desse conhecimento.

Como destacou o professor Chico Soares, nas indicações do relatório fica claro que as avaliações estaduais devem fazer um esforço, coordenado pela Autarquia, para o aprimoramento da avaliação.  “O papel do Inep está presente no decreto que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Apesar da complexidade dessa demanda, trabalhamos para que o Instituto possa desempenhar cada vez melhor as funções essenciais para a qualidade da educação brasileira, em parceria com os entes federativos”, afirmou ele.

O próximo passo será a análise técnica das recomendações e sua incorporação gradual nas próximas edições do Saeb e na atuação do Inep. A iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e contribui para o fortalecimento de um sistema educacional mais justo, inclusivo e eficiente.

Comitê Técnico – Instituído em 8 de abril de 2025, o Comitê reúne especialistas de diversas áreas, com o objetivo de propor melhorias metodológicas nas Avaliações da Educação Básica. O grupo trabalha para garantir que os instrumentos avaliativos estejam mais conectados aos desafios concretos enfrentados pelas redes públicas de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.

Acesse o Relatório final

Assessoria de Comunicação Social do Inep