7ª Reunião da Comissão de Apoio ao Saeb consolida resultados de 2025 e define ações para a avaliação de 2026

Representantes das redes estaduais e municipais de educação, especialistas e gestores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram, nesta semana, em Brasília, da 7ª Reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O encontro foi liderado pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, acompanhado pelo corpo técnico da autarquia. Na ocasião, foi apresentada a proposta de criação de uma comissão especializada para análise dos resultados das avaliações da alfabetização realizadas pelos estados. O grupo deverá atuar na elaboração de estudos e relatórios técnicos com foco em análises estatísticas, econométricas, pedagógicas e operacionais, ampliando a capacidade de interpretação dos dados produzidos pelas avaliações educacionais.

A reunião também contou com representantes municipais e estaduais de educação, além de integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), principais entidades representativas das redes públicas de ensino no Brasil. 

Os participantes são membros da Comissão constituída em 2023. O grupo tem a responsabilidade de colaborar no processo de pactuação da organização complementar dos sistemas de avaliação e de propor critérios técnicos para assegurar a equalização, a confiabilidade e a comparabilidade dos resultados das avaliações tratadas no âmbito da Portaria Inep nº 351/2023. 

O ato normativo estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Saeb e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Na reunião, também foram apresentados os resultados das ações desenvolvidas em 2025, entre as quais está o balanço da aplicação das avaliações da alfabetização realizadas pelos estados no ano passado. Todas as redes participantes já concluíram o envio das informações referentes ao ciclo avaliativo, e apenas alguns estados estão realizando procedimentos pontuais de retificação de dados. O processo foi considerado exitoso pelos integrantes da comissão, e os dados foram divulgados no portal do Inep, garantindo transparência e publicidade às avaliações.

O encontro também foi fundamental para alinhar os próximos passos da avaliação prevista para 2026. Um dos destaques será a ampliação da participação das redes na avaliação de matemática.

Como parte do planejamento para a avaliação a ser realizada neste ano, o Inep confirmou que disponibilizará, até 10 de julho, um conjunto de itens de referência para apoiar a elaboração das avaliações pelos estados e municípios. A iniciativa viabiliza a estes entes federativos a comparabilidade e a construção de instrumentos avaliativos alinhados às escalas de proficiência do Saeb.

O Instituto também voltará a compartilhar dados do Censo Escolar necessários à construção dos instrumentos avaliativos. A medida estará condicionada à assinatura de termos de sigilo e compromisso pelos gestores responsáveis pelo tratamento das informações.

A reunião também definiu que as instituições responsáveis pela aplicação das provas nos estados encaminharão relatórios detalhados sobre a execução do processo em 2025. O objetivo é consolidar um diagnóstico nacional sobre aspectos operacionais da aplicação, identificar boas práticas e aperfeiçoar futuras edições do sistema avaliativo.

Além das discussões técnicas, o encontro marcou a atualização da composição da comissão, com a participação de novos representantes das secretarias estaduais e municipais de educação, reforçando o caráter colaborativo da governança do Saeb.

O alinhamento entre os diferentes sistemas de avaliação dos entes federativos é fundamental para fortalecer a produção de evidências educacionais. A medida serve para apoiar gestores na formulação, no monitoramento e no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem dos estudantes brasileiros.

Saeb

Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz indicadores sobre a qualidade da educação brasileira e oferece subsídios para a formulação e o monitoramento de políticas públicas educacionais. Os resultados permitem acompanhar a aprendizagem dos estudantes e compreender fatores pedagógicos, socioeconômicos e de gestão que influenciam o desempenho escolar.

Avaliação da Alfabetização – O Indicador Criança Alfabetizada é formado a partir de um teste em que cada estudante responde a 16 itens de múltipla escolha e três de resposta construída, sendo uma delas uma produção textual. O Inep cede um conjunto de itens que comporão os testes que serão aplicados pelos sistemas estaduais de avaliação, e, posteriormente, o indicador é calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados por essas avaliações. Entre outubro e novembro de 2024, dois milhões de estudantes foram avaliados pelos sistemas estaduais em suas próprias escolas.

O teste avalia se a criança apresenta habilidades básicas de leitura e de escrita. O padrão nacional de alfabetização, que identifica a criança alfabetizada, foi estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pela pesquisa Alfabetiza Brasil, em 2023, conduzida pelo Inep para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O padrão nacional de alfabetização indica que estudantes que alcançam esse resultado são capazes de ler palavras, frases e textos curtos; localizar informações explícitas em textos curtos (de até seis linhas), como bilhete, crônica e fragmento de conto infantil; inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades.

Assessoria de Comunicação Social do Inep