Pnera identificou 8.679 escolas nos 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra em todo o País

Iniciada em outubro do ano passado e concluída este mês, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera) faz, pela primeira vez, um retrato abrangente da educação nos assentamentos de reforma agrária no Brasil. A realização é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com coordenação da Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais/Inep, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Abrangendo 5.595 assentamentos (todos os cadastrados pelo Incra desde 1985) de 1.651 municípios de todo o País, a Pnera identificou 8.679 unidades de ensino e entrevistou diretores ou professores, presidentes de associações de produtores rurais e famílias assentadas. Entre outras informações, levantou dados sobre o número de escolas, as condições físicas desses estabelecimentos e a escolarização dos assentados. Clique aqui para acessar a publicação.

No que se refere às famílias, a pesquisa foi amostral, garantindo a expansão e representatividade por unidade da Federação. O levantamento coletou informações de todos os moradores de cada domicílio sorteado (um total de 10,2 mil famílias). Com a expansão dos resultados obtidos na amostra, chegou-se ao número de 524.868 famílias assentadas, perfazendo uma população de 2,5 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as que mais possuem assentados – 33,06% e 41,85%, respectivamente, do total brasileiro. Na Centro-Oeste estão 14,22% das famílias, seguida das regiões Sudeste (5,54%) e Sul (5,33%). Refletindo as proporções de assentados, a região Nordeste é a que possui o maior número dessas escolas (4.230), seguida da Norte (2.414), Centro-Oeste (937), Sul (622) e Sudeste (476). O número de estudantes, em 2004, totalizava 987.890 em todo o Brasil. Desses, 457.870 (45%) estavam no Nordeste e 313.124 (32%), no Norte. O levantamento realizado junto aos professores ou diretores teve caráter censitário e como unidade de coleta a escola. Das escolas pesquisadas, 79,2% localizam-se dentro dos assentamentos e 20,8%, no entorno. Das que ficam nas regiões dos assentamentos, segundo os entrevistados, a maioria está instalada nos núcleos de povoamento de assentados, as agrovilas (54,2%). Um total de 83% das escolas é municipal, 8,3% estadual, 4,4% federal e 3,7% privada.

Maioria das escolas é pequena

Como ocorre em boa parte da zona rural do Brasil, a maioria das escolas é pequena, construída com materiais inadequados e possui instalações em situações precárias. Cerca de 48% têm apenas uma sala de aula e 22,8%, duas salas. Somando-se as escolas com uma ou duas salas apenas, chega-se a mais de 70% de estabelecimentos. Esse é um dos motivos para que 70,5% das escolas de ensino fundamental atuem com turmas multisseriadas, isto é, várias séries ou ciclos em um mesmo espaço físico, ao mesmo tempo (veja tabela abaixo). Entre os motivos para a existência dessas turmas, 81% das escolas afirmaram que há poucos alunos em cada série ou ciclo, 20% disseram que faltam professores, 32% que não há salas de aula para distribuir os alunos e 8% explicaram que se trata de uma opção pedagógica.

Fundamental é o nível mais oferecido

O nível de ensino fundamental nas séries iniciais (1ª a 4ª série) é o mais oferecido pelas escolas dos assentamentos. Nessas séries, o atendimento de alunos é equivalente ao da média nacional (95,7%). Apenas 4,3% dessas unidades têm ensino médio, somente 3,5% disponibilizam creche e 30%, pré-escola. A Educação de Jovens e Adultos é oferecida por 0,7% dos estabelecimentos, a educação superior por 0,1% e a educação profissionalizante no nível básico, por 0,2% (veja tabela). Os entrevistados consideram necessário o aumento da oferta de vagas em todos os níveis de ensino. Mais de 18% das famílias ouvidas destacaram que a falta de vagas para jovens e adultos é um problema a ser resolvido (principalmente no que se refere ao ensino médio). Na educação infantil, a pesquisa mostra que 96% das crianças de 0 a 3 anos (creche) estão fora da escola. Entre as que têm de 4 a 6 anos de idade, 53% não freqüentam estabelecimentos de ensino.

Um percentual de 95,7% das crianças entre 7 e 10 anos está estudando. Dessas, 92,5% estão nas séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries), mas 7,5% não, percentual que começa a mudar significativamente a partir dos 11 anos de idade. Na faixa etária de 11 a 14 anos, 94% estão na escola, mas apenas 45% estão nas séries finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série). A situação educacional dos assentados de 15 a 17 anos é a seguinte: 76% estudam, 23% não estudam. Dos que estão dentro da escola, apenas 17% estão cursando o ensino médio regular. Entre os de 15 e 17 anos que estão fora da escola, 48,1% estudaram apenas da primeira à quarta série. Na faixa etária subseqüente (18 anos ou mais), dos que estão fora da escola, 45% estudaram apenas da 1ª à 4ª série e 14% responderam que nunca freqüentaram a escola. Dos que estão fora da escola nesta faixa etária, a maioria é homem (55,3%), ao contrário do que se percebe entre os que estudam (51% são mulheres). Apesar da necessidade para os que têm mais de 18 anos, o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 5ª a 8ª série é oferecido em apenas 5,8% dos estabelecimentos de ensino.

Cerca de ¼ das escolas funcionam em instalações improvisadas

As condições físicas de boa parte desses estabelecimentos de ensino são precárias. Cerca de ¼ das escolas funcionam em instalações improvisadas, como galpão, rancho, paiol, casa de farinha, casa de professor, igreja e outros; 29,3% dessas escolas são construções provisórias; 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto e 6,1% de palha ou sapé; 68,2% delas possuem cozinha, e apenas 7,6%, refeitório para os alunos. A comunicação com esses estabelecimentos de ensino é difícil. Cerca de 75,2% das escolas não têm acesso a meios de comunicação. Um total de 9% das escolas tem computador, mas em apenas 2,6% os alunos recebem aulas de informática.

Muitas escolas carecem de água tratada adequadamente. Cerca de 40% possuem cacimba, cisterna ou poço para abastecimento a estudantes e professores. O poço artesiano é utilizado por quase 30% e apenas 10,2% a rede pública de água e esgotos. Um total de 20% dos estudantes assentados bebe água sem nenhum tratamento. A rede elétrica pública chega a 60% dos estabelecimentos, 7% utiliza lampião e 21,1% não tem nem mesmo este tipo de iluminação. Não há banheiro em 22,7% das escolas, e somente 35,7% declararam ter banheiro adequado.

Um total de 17% das escolas não conta com nenhum outro tipo de espaço (cozinha, sala de diretoria, depósito, outras dependências) além da sala de aula. Bibliotecas, por exemplo, existem em apenas 9% das escolas e 3% são servidas por bibliotecas volantes. O restante conta com poucos livros. Apenas 18% têm na merenda produtos do próprio assentamento onde se localizam. Não há horta ou pomar em 85% dessas unidades e apenas 2% contam com um pomar. No item "Atitudes Relacionadas à Educação e ao Desenvolvimento Rural", 85% disseram que acham que vale a pena os alunos irem à escola "porque eles têm aprendido muita coisa importante lá". Mais de 37% concordaram "muito" que "Estudar no assentamento é melhor que estudar na cidade", enquanto que 22,6% discordam "muito" dessa posição (numa escala de muito e pouco).

A grande maioria dos que responderam o questionário da escola concorda que "quanto mais o homem do campo estuda, mais ele irá querer ir para a cidade", mas discorda da idéia de que "os alunos da cidade aprendem mais que os do assentamento". Mais da metade acha que a escola do assentamento não oferece boas condições para os seus alunos aprenderem, mas discorda de que "a maioria dos professores não entende os alunos do campo". Mais de 97% dos entrevistados disseram discordar de que "os filhos que trabalham na roça não precisam estudar" ou que "quem não aprendeu a ler quando criança não aprende mais". Um percentual bastante elevado (quase 70%) tem muita esperança de que a maioria dos jovens do assentamento entre na universidade. Outro dado importante é que 77% responderam que "a escola é uma conquista da comunidade, se não fosse a gente ela não existiria". Os dados levantados pela pesquisa servirão para orientar as políticas educacionais e sociais para o setor.

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